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Autor:
CONSELHO DA EUROPA
Título:
Complaint nº 1/1998 : international commission of jurists against Portugal
/ Council of Europe
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
2000
Descrição física:
185 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Human rights
.
Social charter monographs
; 9)
ISBN:
ISBN 92-871-4390-0
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Carta Social Europeia
/
Direitos humanos
/
Trabalho infantil
/
Idade mínima
/
Reclamação
/
Papel do Conselho da Europa
/
Portugal
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
29283
MESICT
29283
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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CHILD LABOUR IN PORTUGAL
Título:
Child labour in Portugal : social characterisation of school age children and their families
/ Coordination of the work group Dr. José António Sousa Fialho ; analysis elaboration Dr. Eustáquio Abrantes
Publicação:
Lisboa
:
MTS. PEETI
,
2001
Descrição física:
149 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Cadernos PEETI
; 3)
Notas gerais:
Existe em português: Trabalho infantil em Portugal
ISBN:
ISBN 972-98241-8-5
Nº do Depósito Legal:
PT|158192/00
Assuntos:
Trabalho infantil
/
Crianças
/
Escolaridade
/
Crianças em idade escolar
/
Conceitos
/
Riscos
/
Idade mínima
/
Agregado familiar
/
Papel da OIT
/
Sector económico
/
Trabalho doméstico
/
Meio familiar
/
Aspectos sociológicos
/
PEETI
/
Organizações internacionais
/
Portugal
CDU:
334.053.2
OCL:
14.02
Cota:
28182
MESICT
29002
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Fialho, José António Sousa, coord.
/
Abrantes, Eustáquio, elab.
Child labour in Portugal : social characterisation of school age children and their families
Child labour in Portugal : social characterisation of school age children and their families
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Autor:
GROUPE DE TRAVAIL POUR L'ÉLABORATION DU GUIDE DE LÉGISLATION ET DE RESSOURCES SUR LE TRAVAIL DES ENFANTS
Título:
Guide de legislation et de ressources sur le travail des enfants
/ Groupe de Travail pour l'Élaboration du Guide de Législation et de Ressources sur le Travail des Enfants ; coord. Maria Josefina Leitão ; trad. Sofia Vigon Biard
Publicação:
Lisboa
:
MTS. PEETI
,
2000
Descrição física:
223 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Documents PEETI
; 1)
Notas gerais:
Existe em português: Guia de legislação.... Existe em inglês: Guide of legislation...
ISBN:
ISBN 972-98241-4-2
Nº do Depósito Legal:
PT|143487/99
Assuntos:
Trabalho infantil
/
Direitos da criança
/
Condições de trabalho
/
Idade mínima
/
Trabalho doméstico
/
Trabalho no domicílio
/
Trabalhadores marítimos
/
Trabalhadores portuários
/
Sistemas educativos
/
Escolaridade obrigatória
/
Direito internacional
/
PEETI
/
Acção social
/
Orientação profissional
/
Juventude
/
Guias
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
331-053.2
OCL:
13.01
Cota:
27546
MESICT
28634
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Leitão, Maria Josefina, coord.
/
Biard, Sofia Vigon, trad.
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Autor:
OLIVEIRA, Antonio Luís Bentes
Título:
Trabalho de menores em espectáculos e publicidade
/ António Luís Bentes de Oliveira
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 7, nº 16 (2000), p. 190-213
Assuntos:
Trabalho infantil
/
Artistas do espectáculo
/
Publicidade
/
Meios de comunicação social
/
Direitos da criança
/
Idade mínima
/
Papel da ONU
/
Papel da UE
/
Condições de trabalho
/
Regime jurídico
/
Portugal
CDU:
331.053.2
OCL:
13.01.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LEITE, Jorge
Título:
Alguns aspectos do regime jurídico do trabalho de menores
/ Jorge Leite
Publicação:
Coimbra
:
[Faculdade de Direito]
,
1992
Descrição física:
17 p. ; 30 cm
Assuntos:
Trabalho infantil
/
Condições de trabalho
/
Idade mínima
/
Contratos de trabalho
/
Direito do trabalho
/
Regime jurídico
/
Portugal
CDU:
331-053.2
OCL:
13.01
Cota:
28224
MESICT
28224
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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