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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Idade mínima" + "DE Idade mínima$"

Resultados de 51 a 55 sobre 72 encontrados.

	TRABALHO INFANTIL EM PORTUGAL
Título:	Trabalho infantil em Portugal : caracterização social dos menores em idade escolar e suas famílias / coord. Dr. José António Sousa Fialho ; elaboração da análise Dr. Eustáquio Carvalho Abrantes
Publicação:	Lisboa : MTS. PEETI, 2000
Descrição física:	179 p. ; 23 cm
Colecção:	(Cadernos PEETI ; 3)
Notas gerais:	Existe en inglês: Child labour in Portugal
ISBN:	ISBN 972-98241-6-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|158192/00
Assuntos:	Trabalho infantil / Crianças / Escolaridade / Conceitos / Riscos / Idade mínima / Agregado familiar / Papel da OIT / Sector económico / Trabalho doméstico / Meio familiar / Aspectos sociológicos / PEETI / Organizações internacionais / Portugal
CDU:	331.053.2
OCL:	14.02.2
Cota:	28182 MESICT 28182
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fialho, José António Sousa, coord. / Abrantes, Eustáquio Carvalho, elab.

Autor:	GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO GUIA DE LEGISLAÇÃO E RECURSOS SOBRE TRABALHO INFANTIL
Título:	Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Grupo de Trabalho para a Elaboração do Guia de Legislação e Recursos sobre Trabalho Infantil ; coord. Maria Josefina Leitão
Publicação:	Lisboa : MTS. PEETI, 1999
Descrição física:	223 p. ; 25 cm
Colecção:	(Documentos PEETI ; 1)
Notas gerais:	Existe em inglês: Guide of legislation.... Existe em francês: Guide de legislation...
ISBN:	ISBN 972-98241-1-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|143487/99
Assuntos:	Trabalho infantil / Direitos da criança / Condições de trabalho / Idade mínima / Trabalho doméstico / Trabalho no domicílio / Trabalhadores marítimos / Trabalhadores portuários / Sistemas educativos / Escolaridade obrigatória / Direito internacional / PEETI / Acção social / Orientação profissional / Juventude / Guias / Legislação / Portugal
CDU:	331.053.2
OCL:	13.01.3
Cota:	27546 MESICT 27546
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Leitão, Maria Josefina, elab.

Autor:	PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
Título:	Relatório preliminar do PEETI
Publicação:	Lisboa : MTS. PEETI, 1999
Descrição física:	30 p. ; 30 cm
Assuntos:	PEETI / Avaliação / Trabalho infantil / Direitos da criança / Idade mínima / Oficinas de formação / Relatórios / Portugal
CDU:	331-053.2
OCL:	13.01.3
Cota:	27459 MESICT 27459
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DIREITO COMPARADO RELATIVO AO TRABALHO DE MENORES EM ESPECTÁCULO
Título:	Direito comparado relativo ao trabalho de menores em espectáculo / Compil. Luís Bentes
Publicação:	Matosinhos : MTS. PEETI, 1999
Descrição física:	[357 f.] ; 30 cm
Notas gerais:	Grupo de reflexão relativo à regulamentação de trabalho de menores em espectáculos, constituído por força da Deliberação do Conselho Nacional contra a Exploração Infantil
Assuntos:	Trabalho infantil / Artistas do espectáculo / Publicidade / Idade mínima / Condições de trabalho / Legislação do trabalho / Análise comparativa / França / Bélgica / Espanha / Itália / Áustria / Alemanha / Estados Unidos
CDU:	349.2
OCL:	04.02
Cota:	27426 MESICT 27426
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Bentes, Luís, compil.

Autor:	MARTÍN, Margarita Apilluelo
Título:	La relación de trabajo del menor de edad / Margarita Apilluelo Martín
Publicação:	Madrid : CES, 1999
Descrição física:	326 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 84-8188-089-2
Assuntos:	Trabalho infantil / Relações de trabalho / Contratos de trabalho / Idade mínima / Papel da OIT / Papel da ONU / Papel do Conselho da Europa / Aspectos jurídicos / Espanha
CDU:	331-053.2
OCL:	14.02
Cota:	27356 MESICT 27356
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha