CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Idade mínima" + "DE Idade mínima$" Resultados de 56 a 60 sobre 72 encontrados.
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Autor: OLIVEIRA, Oris de
Título: Trabalho infantil : o trabalho infanto-juvenil no direito brasileiro / Oris de Oliveira
Edição: 2ª ed
Publicação: [Brasilia] : OIT, [199-]
Descrição física: 32 f. ; 30 cm
Assuntos: Trabalho infantil / Idade mínima / Condições de trabalho difíceis / Normas do trabalho / Formação profissional / Aspectos jurídicos / Brasil
CDU: 331-053.2
OCL: 13.01
Cota: 27236 MESICT 27236
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil



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Autor: PAIS, Marta Santos
Título: The question of child labour in a child rights perspective / Marta Santos Pais
In: Documentação e Direito Comparado. - Lisboa. - ISSN 0870-7138. - Nº 73-74 (Janeiro-Junho 1998), p. 69-79
Assuntos: Direitos da criança / Trabalho infantil / Escolaridade obrigatória / Idade mínima
CDU: 342.7
OCL: 04.02.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LES ENFANTS ET LES ADOLESCENTS
Título: Les enfants et les adolescents : protection dans la Charte Sociale Européenne
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1996
Descrição física: 105 p. ; 21 cm
Colecção: (Droits de l'Homme. Cahiers de la Charte Sociale ; 3)
ISBN: ISBN 92-871-3080-9
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Crianças / Adolescentes / Idade mínima / Inserção profissional / Condições de trabalho / Salários / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 26245 MESICT 26245
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: As sanções no trabalho de menores / João Soares Ribeiro
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 3, nº 7 (1996), p. 18-30
Assuntos: Trabalho infantil / Sanções / Idade mínima / Portugal
CDU: 331.65-53.2
OCL: 14.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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O REGIME DO TRABALHO DE MENORES
Título: O regime do trabalho de menores
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Ano 5, nº 7 (Julho 1995), p. 13-21
Assuntos: Trabalho infantil / Idade mínima / Escolaridade
CDU: 331
OCL: 13
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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