CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Igualdade" + "DE Igualdade$" Resultados de 36 a 40 sobre 2654 encontrados.
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Autor: FERNAND-LAURENT, Jean
Título: Répression et abolition de la traite des êtres humains et de l'exploitation de la prostitution d'autrui / Jean Fernan-Laurent
Publicação: New York : United Nations, 1983
Descrição física: 69 p. ; 30 cm
Assuntos: Prostituição / Trabalho infantil / Discriminação sexual / Juventude / Direitos da criança / Igualdade de oportunidades
Cota: PRS112 MESICT 1470
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos



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Autor: PANAIOTTI, Leonardo
Título: Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: VALCÁRCEL BUSTOS, Mónica
Título: Dificultades para la integración de los inmigrantes : reconocimiento asimétrico de sus derechos en la Unión Europea : especial referencia al caso español / Mónica Valcárcel Bustos
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 155-180
Assuntos: Política comunitária / Política migratória / Estados-membros / Tratados CE / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de oportunidades / Integração de migrantes / Países Terceiros / Cidadania europeia / Análise comparativa / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Nivel nacional / Regiões de Espanha / Estudo de caso / Espanha
CDU: 314.74
339.92
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: VALDUEZA BLANCO, María Dolores
Título: Decisiones del Consejo de la Unión Europea sobre acuerdos de asociación y de estabilizacción : un avance en la dimensión externa de la Unión en materia de Seguridad Social coordinatoria / María Dolores Valdueza Blanco
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 101-133
Assuntos: Globalização da economia / Implicações económicas / Implicações sociais / Nivel regional / Estados-membros / Coordenação da segurança social / Tratados CE / Aplicação / Cidadania europeia / Trabalhadores migrantes / Refugiados / Países Terceiros / Direito à segurança social / Relações da comunidade / Conselho CE / Decisões CE / Acordos de associação CE / Acordos de cooperação / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Prestações de segurança social / Exportação / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Países UE / Países Mediterrânicos / Marrocos / Tunisia / Argélia / Israel / Croácia / Macedónia
CDU: 341.17
364.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: CORTE RODRÍGUEZ, Miguel de la
Título: La igualdad entre hombres y mujeres en la seguridad social : especial referencia a la nueva Directiva sobre igualdad de trato en el trabajo autónomo / Miguel de la Corte Rodríguez
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 49-75
Assuntos: Luta contra a discriminação / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de tratamento / Trabalho independente / Igualdade de géneros / Direito à segurança social / Acções positivas / Sistemas de segurança social / Regime privado de pensões / Prestações de invalidez / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Protecção social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Regimes de pensões / Responsabilidades das empresas / Legislação / Nivel nacional / Países UE / Espanha
CDU: 331.102
364.3
342.7
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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