CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Igualdade de tratamento" + "DE Igualdade de tratamento$" Resultados de 36 a 40 sobre 857 encontrados.
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Autor: BRITO, Miguel Nogueira de
Título: Direitos e deveres dos utentes do serviço nacional de saúde / Miguel Nogueira de Brito
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 49, nº 1-2 (2008), p. 101-115
Assuntos: Serviços de saúde / Cuidados médicos / Utentes / Protecção social / Saúde pública / Política de saúde / Igualdade de tratamento / Direitos económicos e sociais / Portugal
OCL: 02.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, António Damasceno
Título: Anotações ao regime jurídico do contrato a termo : o tratamento jurisprudencial / António Damasceno Correia
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 61-115
Assuntos: Contratos a termo / Contratos de trabalho / Período experimental / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Direito a férias / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Jurisprudência do trabalho / Sistema jurídico / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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THE EUROPEAN HEALTH INSURANCE CARD
Título: The european health insurance card : don't leave home without it
In: Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 21 (July 2009), p. 11-12
Assuntos: Cartão europeu de seguro de saúde / Cuidados médicos / Igualdade de tratamento / Serviços de saúde / Acesso à informação / Países UE
OCL: 02.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: ALVES, Fátima
Título: Qualificação das pessoas com deficiências e incapacidade / Fátima Alves
In: Formar. - Lisboa. - ISSN 0872-4989. - Nº 70 (Jan.-Fev.-Mar. 2010), p. 14-18
Assuntos: Pessoas com deficiência / Igualdade de tratamento / Formação de deficientes / Certificação / Tipos de formação
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CASTRO ARGÜELLES, Mª Antonia
Título: Infracciones y sanciones en materia de igualdad en el ámbito de la relaciones laborales / Mª Antonia Castro Argüelles, Iván Antonio Rodríguez Cardo
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 78 (2008), p. 255-294
Assuntos: Direito do trabalho / Igualdade de oportunidades / Discriminação / Relações de trabalho / Igualdade de tratamento / Inspecção do trabalho / Emprego / Assédio no local do trabalho / Infracção / Sanções / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Rodríguez Cardo, Iván Antonio, co-aut.



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