DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Incapacidade" + "DE Incapacidade$"

Resultados de 6 a 10 sobre 205 encontrados.

Autor:	SILVA, Maria Teresa Castro Azevedo
Título:	Prestações atribuidas em caso de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho : atribuição de prestações : doença natural, tuberculose, assistência a familiares / Maria Teresa Castro Azevedo Silva, Rita Isabel Guerreirinho Reis Barata
Publicação:	[S.l.] : PROFISSS, [1998]
Descrição física:	[300] p. ; 30 cm
Notas gerais:	Sistema modular: descrição de processo de trabalho
Assuntos:	Investigação em formação / PROFISS / Formação modular / Métodos de investigação / Doenças / Incapacidade para o trabalho / Prestações de invalidez / Subsídio por assistência de terceira pessoa / Legislação / Formulários / Portugal
CDU:	331.4
	377
OCL:	06.09
Cota:	34658 MESICT 34658
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Barata, Rita Isabel Guerreirinho Reis, co-aut.

	PERMESSI - PER ASSISTENZA A FAMILIARE CON HANDICAP GRAVE - ART. 42, D.LGS. N. 151/2001 - DIFETTO DI PREVISIONE DEL DIRITTO PER FRATELLI E SORELLE - È INCOSTITUZIONALE
Título:	Permessi - per assistenza a familiare con handicap grave - Art. 42, d.lgs. n. 151/2001 - difetto di previsione del diritto per fratelli e sorelle - È incostituzionale
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 22-26
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / pais / Incapacidade / Cuidados às pessoas com deficiência / Cuidados às pessoas com dependência / Relações familiares / Cuidados informais / Recursos judiciais / Complemento por dependência / Decisões judiciais / Acordãos / Apelação / Elegibilidade / Recursos prejudiciais / Itália
OCL:	02.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : salários intercalares : direito a férias
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 43-49
Assuntos:	Código do trabalho / Aplicação / Processos judiciais / Trabalhadores / Meios de comunicação social / Incapacidade temporária / Subsídio de doença / Elegibilidade / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Reintegração / Salários / Direito a férias / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BIT
Título:	Rapport sur le travail dans le monde, 2008 : les inégalités de revenu à l'heure de la mondalisation financière / Bureau International du Travail
Publicação:	Genève : BIT, 2009
Descrição física:	XVIII, 172 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 978-92-9014-878-4
Assuntos:	Pub OIT / Redistribuição do rendimento / Protecção social / Dinâmica da população / Estrutura do emprego / Desemprego / Sector informal / Despesas de segurança social / Saúde / Incapacidade para o trabalho / Prestações de velhice / Prestações de desemprego / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	23930 MESICT 34551
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	FERNÁNDEZ ORRICO, Fco. Javier
Título:	Formas de acceso al sistema especial para empleados de hogar del régimen general de la seguridad social / Fco. Javier Fernández Orrico
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 14-44
Assuntos:	Trabalhadores domésticos / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Duração do trabalho / Contribuições para a segurança social / Sistemas de segurança social / Modernização / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Incapacidade temporária / Incapacidade permanente / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Prestações de desemprego / Elegibilidade / Estudo de caso / Espanha
OCL:	13.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha