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Autor:
MONTEIRO, João
Título:
Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - enquadramento e tramitação
/ João Monteiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 135-171
Assuntos:
Trabalhadores marítimos
/
Acidentes de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Trabalhadores sinistrados
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Beneficiários
/
Morte
/
Avaliação da incapacidade
/
Incapacidade temporária
/
Incapacidade permanente
/
Seguro de acidentes
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Portugal
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DESDENTADO BONETE, Aurelio
Título:
La situación protegida en el desempleo contributivo : un recorrido por la jurisprudencia reciente
/ Aurelio Desdentado Bonete
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 15-41
Assuntos:
Desemprego
/
Combate ao desemprego
/
Incapacidade permanente
/
Incapacidade temporária
/
Taxa de actividade
/
Ofertas de mão-de-obra
/
Contratos de trabalho
/
Desemprego parcial
/
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento com justa causa
/
Despedimento colectivo
/
Demissão
/
Redução da duração do trabalho
/
Espanha
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
MELO, Vítor
Título:
Da remissão obrigatória das pensões por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30% ou por morte relativas a acidente ocorridos antes de 1 de Janeiro de 2000
/ Vítor Melo
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 123-129
Assuntos:
Prestações de invalidez
/
Incapacidade permanente
/
Avaliação da incapacidade
/
Acidentes de trabalho
/
Remissão de pensões
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Actualização de prestações
/
Legislação
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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TABELAS NACIONAIS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADES PERMANENTES EM DIREITO CIVIL
Título:
Tabelas nacionais de acidentes de trabalho e de avaliação de incapacidades permanentes em direito civil
Publicação:
Lisboa
:
Liberty Seguros, S.A.
,
2008
Descrição física:
136 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|272196/08
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Incapacidade
/
Avaliação da incapacidade
/
Incapacidade permanente
/
Direito do trabalho
/
Seguros
/
Direito social
/
Portugal
CDU:
331.46
349.2
347
368
OCL:
13.04
Cota:
33469
MESICT
33469
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ÁLVAREZ DE LA ROSA, Manuel
Título:
Las prestaciones por incapacidad temporal e incapacidad permanente en un mundo laboral cambiante
/ Manuel Álvarez de la Rosa
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº Extra (2008), p. 217-342
Assuntos:
Pensões
/
Incapacidade temporária
/
Incapacidade permanente
/
Serviços de saúde
/
Subsídio de doença
/
Acidentes de trabalho
/
Legislação de segurança social
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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