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Autor:
FERNÁNDEZ ORRICO, Fco. Javier
Título:
Una homóloga protección por desempleo para trabajadores autónomos : ley 32/2010 de 5 de Agosto
/ Fco. Javier Fernández Orrico
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 94 (2011), p. 69-104
Assuntos:
Trabalhadores independentes
/
Prestações de desemprego
/
Regime não contributivo
/
Encerramento da empresa
/
Incapacidade temporária
/
Licença por maternidade
/
Licença por paternidade
/
Sanções
/
Reforma legislativa
/
Espanha
OCL:
02.10
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
KAPP, Thomas
Título:
La contestation de l'avis du médecin du travail devant l'inspecteur du travail
/ Thomas Kapp
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 159-168
Assuntos:
Médicos do trabalho
/
Serviços de medicina do trabalho
/
Inspectores do trabalho
/
Contestação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Avaliação da incapacidade
/
Incapacidade temporária
/
Cessação da relação de trabalho
/
França
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MONTEIRO, João
Título:
Fase conciliatória do processo para a efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho - enquadramento e tramitação
/ João Monteiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 135-171
Assuntos:
Trabalhadores marítimos
/
Acidentes de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Trabalhadores sinistrados
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Beneficiários
/
Morte
/
Avaliação da incapacidade
/
Incapacidade temporária
/
Incapacidade permanente
/
Seguro de acidentes
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Portugal
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GIL PLANA, Juan
Título:
Vicisitudes del trabajo penitenciario : suspensión y extinción
/ Juan Gil Plana
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 467-510
Assuntos:
Trabalho de reclusos
/
Prisões
/
Atitudes dos empregadores
/
Contratos a termo
/
Emprego temporário
/
Reinserção social
/
Suspensão do contrato de trabalho
/
Incapacidade temporária
/
Despedimento
/
Procedimento disciplinar
/
Maternidade
/
Violência
/
Género
/
Espanha
OCL:
02.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
TOROLLO GONZÁLEZ, Francisco Javier
Título:
Incompatibilidades de la prestación de desempleo
/ Francisco Javier Torollo González
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 127-155
Assuntos:
Prestações de desemprego
/
Incompatibilidade
/
Desempregados
/
Rendimento
/
Desemprego parcial
/
Regime não contributivo
/
Trabalho independente
/
Contencioso
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de desemprego
/
Prestações de segurança social
/
Incapacidade temporária
/
Prestações de maternidade
/
Legislação de segurança social
/
Espanha
OCL:
02.10
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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