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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Indemnização" + "DE Indemnização$"

Resultados de 21 a 25 sobre 222 encontrados.

Autor:	NOTARO, Filippo
Título:	Indennità alternativa alla reintegrazione in servizio e cessazione del rapporto di lavoro ricostituito / Filippo Notaro
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 924-941
Assuntos:	Acção judicial / Processos judiciais / Recursos judiciais / Supressão de postos de trabalho / Redução do pessoal / Sanções penais / Responsabilidade dos empregadores / Trabalhadores / Demissão / Trabalhadoras / Matrimónio / Despedimento / Reintegração / Decisões judiciais / Cessação da relação de trabalho / Indemnização / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	LA CORTE DI GIUSTIZIA E GLI ABUSI NELLA REITERAZIONE DEI CONTRATTI A TERMINE
Título:	La Corte di Giustizia e gli abusi nella reiterazione dei contratti a termine : il problema della legittimità comunitaria degli artt. 5, D. LGS. N. 368/2001 E 36, D. LGS. N. 165/2001
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 742-764
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Contratos a termo / Directivas CE / Segurança de emprego / Responsabilidade dos empregadores / Sanções / Indemnização por despedimento / Pagamento de prestações / Sector público / Emprego precário / Contratos de prestação de serviços / Contratos duração indeterminada / Empresas de trabalho temporário / Subcontratação de trabalhadores / Contratos formação-emprego / Insegurança de emprego / Itália / Grécia
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:	Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:	Fraude à segurança social / Responsabilidades das empresas / Contribuições para a segurança social / Tribunal de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Decisões judiciais / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : oposição à reintegração : requisitos
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 9-14
Assuntos:	Empresas comerciais / Comércio a retalho / Trabalhadoras / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reintegração / Decisões judiciais / contestação / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FIGO, Tiago
Título:	Adopção : wrongful adoption ou um "livro de reclamações" para a filiação adotiva? / Tiago Figo
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 87 (Fevereiro 2012), p. 38-39
Assuntos:	Instituições de segurança social / Tutela / Crianças / Responsabilidade / Adopção / Selecção / Pais / Acolhimento da criança / Livros / Reclamação / Indemnização / Comportamento afectivo / Desenvolvimento da criança / Direitos da criança / Relatórios técnicos / Legislação de segurança social / Portugal
OCL:	14.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal