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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Indemnização" + "DE Indemnização$"

Resultados de 46 a 50 sobre 222 encontrados.

	CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Contribuições para segurança social : regularização - competência do Tribunal de Trabalho
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 25-29
Assuntos:	Contribuições para a segurança social / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Indemnização / Relações de trabalho / Tribunal de trabalho / Competências / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Portugal
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ACORDO TRIPARTIDO PARA A COMPETITIVIDADE E EMPREGO
Título:	Acordo tripartido para a competitividade e emprego
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 12-22
Assuntos:	Economia nacional / Sector económico / Competitividade / Criação de empregos / Tripartismo / Diálogo social / Pacto social / Economia informal / Quadro de Referência Estratégico Nacional / Estágios profissionais / Combate ao desemprego / Programa Novas Oportunidades / Relações de trabalho / Negociação colectiva / Indemnização por despedimento / Portugal
OCL:	03.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	TOROLLO GONZÁLEZ, Francisco Javier
Título:	Incompatibilidades de la prestación de desempleo / Francisco Javier Torollo González
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 127-155
Assuntos:	Prestações de desemprego / Incompatibilidade / Desempregados / Rendimento / Desemprego parcial / Regime não contributivo / Trabalho independente / Contencioso / Indemnização por despedimento / Subsídio de desemprego / Prestações de segurança social / Incapacidade temporária / Prestações de maternidade / Legislação de segurança social / Espanha
OCL:	02.10
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	WILLMANN, Christophe
Título:	L' identité juridique du chômeur / Christophe Willmann ; pref. Antoine Lyon-Caen
Publicação:	Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1998
Descrição física:	533 p. ; 24 cm
Colecção:	(Bibliothèque de droit social, 0520-0180 ; 32)
ISBN:	ISBN 2-275-01664-3
Assuntos:	Desempregados / Conceitos / Direito social / Direito ao trabalho / Responsabilidade civil / Livre circulação de trabalhadores / Pobreza / Contratos de trabalho / Indemnização por despedimento / Procura de emprego / Idade / Grau de incapacidade / Aspectos jurídicos / Legislação / França
CDU:	331.56
OCL:	13.01
Cota:	34123 MESICT 34123
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Lyon-Caen, Antoine, pref.

Autor:	JORGE, Amaro
Título:	A ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / Amaro Jorge
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 69/70 (Agosto-Setembro 2010), p. 52-53
Assuntos:	Despedimento com justa causa / Código do trabalho / Direito processual do trabalho / Acção judicial / Cessação da relação de trabalho / Procedimento disciplinar / Indemnização por despedimento / Atitudes dos empregadores / Reintegração / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal