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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Indemnização" + "DE Indemnização$"

Resultados de 76 a 80 sobre 222 encontrados.

Autor:	MARTINS, João Zenha
Título:	As indemnizações por promoção ou valorização e o sistema laboral desportivo português / João Zenha Martins
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 291-357
Assuntos:	Desportos / Profissionais do desporto / Profissionais de futebol / Contratos de trabalho / Contratos de aprendizagem / Transferência de trabalhadores / Indemnização / Direitos dos trabalhadores / Igualdade de tratamento / Nacionalidade / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Direito do trabalho / Portugal
CDU:	331
	349.2
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MOURISCO, Chambel
Título:	A compensação pela extinção do posto de trabalho : a presunção do nº 4 do artº 401º do Código do Trabalho / Chambel Mourisco
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 243-252
Assuntos:	Supressão de postos de trabalho / Indemnização por despedimento / Despedimento colectivo / Atitudes dos trabalhadores / Acção judicial / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU:	331
	349.2
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	TREINADOR DESPORTIVO
Título:	Treinador desportivo : aplicação do regime dos praticantes desportivos : indemnização por despedimento ilícito : acórdão do Tribunal da relação do Porto
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 12 (Dezembro 2008), p. 27-32
Assuntos:	Desportos / Profissionais do desporto / Contratos de trabalho / Contratos a termo / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	THE REDUNDANCY PAYMENTS SCHEME
Título:	The redundancy payments scheme : a guide to the redundancy payments act 1965
Publicação:	London : Ministry of Labour, 1966
Descrição física:	32 p. ; 22 cm
Assuntos:	Indemnização por despedimento / Legislação / Reino Unido
CDU:	331.57
Cota:	2655 MESICT 2655
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:	Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	15ª ed., actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	1523 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|141754/99
Assuntos:	Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	11563 MESICT 34445
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Abílio Neto, anot.