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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Indemnização" + "DE Indemnização$"

Resultados de 81 a 85 sobre 222 encontrados.

Autor:	CARVALHO, Catarina Oliveira
Título:	O equívoco jurisprudencial quanto à (in)admissibilidade do contrato de trabalho com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho : comentário ao acórdão do STJ de 18-05-2006 / Catarina de Oliveira Carvalho
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 30 (Julho-Dezembro 2007), p. 223-249
Assuntos:	Duplo emprego / Trabalhadores / Despedimento / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Contratos de trabalho / Decisões judiciais / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU:	349.2
	331.106
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LIZARDO, João Palla
Título:	A responsabilização do trabalhador por actos praticados no exercício das suas funções e os tribunais competentes para a sua apreciação / João Palla Lizardo
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 30 (Julho-Dezembro 2007), p. 215-222
Assuntos:	Trabalhadores / Responsabilidade civil / Deveres dos trabalhadores / Indemnização / Acidentes rodoviários / Acidentes de trabalho / Infracção / Jurisprudência do trabalho
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	THE REDUNDANCY PAYMENTS SCHEME
Título:	The redundancy payments scheme
Publicação:	London : Department of Employment, 1969
Descrição física:	47 p. ; [30] cm
Assuntos:	Indemnização por despedimento / Legislação / Quadros estatísticos / Reino Unido
CDU:	331.57
Cota:	8694 MESICT 8694
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil
Título:	Código civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	12ª ed actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física:	1766 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|135745/99
Assuntos:	Código civil / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Legislação / Lei orgânica / Aplicação / Fontes do direito / Interpretação do direito / Direito dos estrangeiros / Personalidade / Habitação / Associações / Fundações / Comercialização / Notários / Contratos / Indemnização / Direito de sucessões / Casamento / Divórcio / Paternidade / Adopção / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	9876 MESICT 34446
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio, anot.

Autor:	SANTOR SALCEDO, Helena
Título:	Repliegue de la norma indisponible y nuevos espacios para la autocomposición en los conflitos de trabajo / Helena Santor Salcedo
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 134 (Abril-Junio 2007), p. 377-407
Assuntos:	Conflitos de trabalho / Grèves / Direito de greve / Relações de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Indemnização por despedimento / Direitos dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Espanha
CDU:	331.109
OCL:	13.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha