Simples
por palavra/frase
por campo
Avançada
Tesauros
Pesquisar
Navegar
Temática
Simples
Avançada
Links
Favoritos
CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
. Pesquisa:
"DE Infracção" + "DE Infracção$"
Resultados de
26
a
30
sobre
72
encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
impressão de resultados
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Descrição completa
Descrição em colunas
Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
Seleccionar resultados:
Autor:
ALMEIDA, Joana
Título:
Procedimento disciplinar
/ Joana Almeida
In:
Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Vol. 47, nº 1-2 (Janeiro-Junho 2006), p. 171-203
Assuntos:
Bancários
/
Actividade bancária
/
Regulamentação do trabalho
/
Processo disciplinar
/
Infracção
/
Sanções administrativas
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.108
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
DUARTE, Maria Luísa
Título:
Tomemos a sério os limites de competência da União Europeia : a propósito do acórdão do Tribunal de Justiça de 13 de Setembro de 2005
/ Maria Luísa Duarte
In:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 1 (2005), p. 341-370
Assuntos:
União Europeia
/
Competências
/
Tribunal de Justiça CE
/
Infracção
/
Protecção do ambiente
/
Sanções penais
CDU:
341.17
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
GODARD, Odile
Título:
Droit Pénal du Travail
/ Odile Godard
Publicação:
Paris
:
MASSON
,
1980
Descrição física:
464 p. ; [30] cm
Colecção:
(
Droit pénal des affaires
)
Assuntos:
Direito penal do trabalho
/
Infracção
/
Sanções penais
CDU:
349.2
343.21
Cota:
13270
MESICT
13270
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
DUQUESNE, François
Título:
La constitution de partie civile du CHSCT en cas de délits d'homicides et de blessures involontaires : Cour de cassation, chambre criminelle, 11 octobre 2005
/ François Duquesne
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 2006), p. 43-47
Assuntos:
Comissões de higiene e segurança
/
Competências
/
Conselhos de Prud'Hommes
/
Acção judicial
/
Infracção
/
Direito do trabalho
/
França
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
RIBEIRO, João Soares
Título:
Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva : breves apontamentos sobre a interpretação e a constitucionalidade do artº 687 do Código do Trabalho
/ João Soares Ribeiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 69 (Setembro-Dezembro 2004), p. 119-141
Assuntos:
Regulamentação do trabalho
/
Convenções colectivas
/
Violação
/
Infracção
/
Contra-ordenações
/
Sanções
/
Código do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Aspectos históricos
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar