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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Instituições comunitárias" + "DE Instituições comunitárias$"

Resultados de 16 a 20 sobre 240 encontrados.

Autor:	BENOIT- ROHMER, Florence
Título:	Droits fondamentaux : l'union européenne et les droits fondamentaux depuis l'entrée en vigueur du Traité de Lisbonne / Florence Benoit- Rohmer
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2011), p. 145-172
Assuntos:	Direitos humanos / Tratado de Lisboa / Direitos dos deficientes / Direitos da criança / Protecção dos dados / Igualdade de géneros / Ciganos / Instituições comunitárias / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Tribunal de Justiça CE / Direito comunitário / Interpretação do direito
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	JACQUE, Jean-Paul
Título:	Institutions de l'Union (2010) / Jean-Paul Jacque
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2011), p. 131-143
Assuntos:	Instituições comunitárias / Comissão CE / Conselho Europeu / Parlamento Europeu / Tratado de Lisboa / Iniciativa comunitária / Direito comunitário
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	PORTUGAL. Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Título:	Portugal na União Europeia : vigésimo ano, 2005 / Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Publicação:	Lisboa : SEAE, 2008
Descrição física:	597 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9245-87-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|276016/08
Assuntos:	União Europeia / Instituições comunitárias / Alargamento da União Europeia / Estratégia de Lisboa / Funcionários europeus / Política externa / PESC / Cooperação para o desenvolvimento / União Económica e Monetária / Condições económicas / Emprego / Competitividade / Mercado interno CE / Sector económico / Política comunitária / Processos judiciais / Países UE
CDU:	341.17
	061.1
OCL:	01.03
Cota:	19283 MESICT 34806
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	TRATADO DE ADESÃO DE PORTUGAL À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título:	Tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia : versão oficial portuguesa, incluindo o texto de diversos anexos, protocolos e declarações
Publicação:	Lisboa : Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, 1988
Descrição física:	120 p. ; 30 cm
Assuntos:	Integração europeia / Tratado de adesão CE / Instituições comunitárias / Livre circulação de mercadorias / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Livre circulação de capitais / Política agrícola / Pesca / Politica comercial / Relações da comunidade / Protocolos / Países UE / Portugal
CDU:	341.241
OCL:	01.03
Cota:	34019 MESICT 34019
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	UNIÃO EUROPEIA
Título:	Tratado que institui uma constituição para a Europa / União Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Seviço das Publicações Oficiais das comunidades Europeias, 2005
Descrição física:	482 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-824-3104-5
Assuntos:	Tratado da União Europeia / Constituições / Cidadania / Instituições comunitárias / Estados-membros / Liberdade / Política comunitária / Política económica / Política monetária / Emprego / Política social / Coesão económica e social / Agricultura / Saúde pública / Educação / Formação profissional / Ajuda humanitária / Acordos internacionais / Orçamento / Países UE
CDU:	341.243
OCL:	04.01
Cota:	33916 CE MESICT 33916
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo