CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Instituições comunitárias" + "DE Instituições comunitárias$" Resultados de 56 a 60 sobre 240 encontrados.
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Autor: MANGAS MARTÍN, Araceli
Título: Delimitación y modo de ejercicio de las competencias en el tratado constitucional de la Unión Europea / Araceli Mangas Martín
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 57 (2005), p. 49-74
Assuntos: União Europeia / Constituições / Instituições comunitárias / Princípio de subsidiariedade / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: HOCQUET, Jean-Yves
Título: Le comité de la protection sociale : une instance communautaire pour quoi faire? / Jean-Yves Hocquet
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 1 (Janvier 2005), p. 91-96
Assuntos: Protecção social / Instituições comunitárias
CDU: 341
364
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CARTON, Benjamin
Título: Union européenne : quel pouvoir de décision? La majorité qualifiée au Conseil des ministres de l'Union européenne : une question de décision et de pouvoir / Benjamin Carton, Olivier Lacoste
In: Futuribles. - Paris. - ISSN 0337-307X. - Nº 308 (Mai 2005), p. 55-64
Assuntos: Tomada de decisão / Instituições comunitárias / Competências / Constituições / Países UE
CDU: 341.17
Cota: CIS09 MTS MESICT 6621
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Lacoste, Olivier, co-aut.



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UNE CONSTITUTION POUR L'EUROPE
Título: Une Constitution pour l'Europe : intervention de M. Jean-Luc Dehaene, vice-président de la convention européenne
Publicação: Bruxelles : Commission Européenne, 2003
Descrição física: 12 f. ; 30 cm
Assuntos: União Europeia / Constituições / Instituições comunitárias / Competências / Financiamento do orçamento / Discurso / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 31018 MESICT 31018
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA
Título: Código Europeu de boa conduta administrativa : o Provedor de Justiça Europeu / Comunidade Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2005
Descrição física: 19 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 92-95022-28-9
Assuntos: Pub CE / Códigos / Instituições comunitárias / Direitos dos cidadãos / Provedor da Justiça Europeu / Funcionários europeus / Atendimento do público / Reclamação / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 31044 CE MESICT 31044
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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