CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Interpretação do direito" + "DE Interpretação do direito$" Resultados de 41 a 45 sobre 50 encontrados.
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Autor: CALHEIROS, José Maria de Albuquerque
Título: Algumas breves considerações sobre o princípio da interpretação conforme do direito interno face às directivas comunitárias / José Maria de Albuquerque Calheiros
In: Documentação e Direito Comparado. - Coimbra. - Nº 45-46 (1991), p. 7-30
Assuntos: Direito comparado / Direito nacional / Interpretação do direito
CDU: 341.1
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VEIGA, António Jorge da Motta
Título: Lições de direito do trabalho / António Jorge da Motta Veiga
Edição: 8ª ed., revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2000
Descrição física: 539 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-8397-18-6
Nº do Depósito Legal: PT|151856/00
Assuntos: Direito do trabalho / Fontes do direito / Interpretação do direito / Aplicação / Relações colectivas de trabalho / Conflitos de trabalho / Relações individuais de trabalho / Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Aspectos históricos
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 18766 MESICT 28072
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LAULOM, Sylvaine
Título: Les dialogues entre juge communautaire et juges nationaux en matière de transferts d'entreprise / Sylvaine Laulom
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9-10 (Septembre-Octobre 1999), p. 821-832
Assuntos: Direito nacional / Aplicação / Análise comparativa / Interpretação do direito / Jurisprudência CE / Transferência da empresa / Tribunal de Justiça CE
CDU: 341.1
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CHALTIEL, Florence
Título: Droit constitutionnel et droit communautaire / Florence Chaltiel
In: Revue Trimestrielle de Droit Européenne. - Paris. - Nº 3 (Juillet-Septembre 1999), p. 395-408
Assuntos: Direito comunitário / Direito constitucional / Primado do direito / Interpretação do direito
CDU: 341
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MARQUES, J. Dias
Título: Introdução ao estudo do direito / J. Dias Marques
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Pedro Ferreira, 1994
Descrição física: 272 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito / Fontes do direito / Regime jurídico / Legislação / Interpretação do direito / Direito internacional / Direito público / Direito privado / Portugal
CDU: 34
OCL: 04.01.1
Cota: 23748 DAERE MESICT 23748
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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