CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Interpretação do direito" + "DE Interpretação do direito$" Resultados de 6 a 10 sobre 50 encontrados.
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Autor: CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título: As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores / Catarina de Oliveira Carvalho
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro- Dezembro 2010), p. 45-83
Assuntos: Contratos de trabalho / Empregadores / Pequenas e médias empresas / Trabalhadores / Prestação de serviços / Código do trabalho / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Interpretação do direito / Cessação da relação de trabalho / Poder disciplinar / Deveres dos trabalhadores / Convenções colectivas / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BENOIT- ROHMER, Florence
Título: Droits fondamentaux : l'union européenne et les droits fondamentaux depuis l'entrée en vigueur du Traité de Lisbonne / Florence Benoit- Rohmer
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2011), p. 145-172
Assuntos: Direitos humanos / Tratado de Lisboa / Direitos dos deficientes / Direitos da criança / Protecção dos dados / Igualdade de géneros / Ciganos / Instituições comunitárias / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Tribunal de Justiça CE / Direito comunitário / Interpretação do direito
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Título: Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos Martins
Edição: 3ª ed., actualizada e ampliada
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1957
Descrição física: 223 p. ; 19 cm
Assuntos: Interpretação do direito / Código civil / Código penal / Código de processo penal / Legislação / Portugal
CDU: 340.13
Cota: 54 INTP MESICT 54
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MELGAR, Alfredo Montoya
Título: La interpretación del convenio colectivo : apuntes de derecho comparado / Alfredo Montoya Melgar
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 68 (2007), p. 101-113
Assuntos: Convenções colectivas / Aplicação / Interpretação do direito / Direito comparado / Direito do trabalho / Espanha
CDU: 331.105
349.2
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Título: Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis : interpretação e aplicação das leis / Manuel A. Domingues de Andrade, Francesco Ferrara
Publicação: Coimbra : Arménio Amado, 1978
Descrição física: 196 p. ; [30] cm
Colecção: (Studium)
Assuntos: Direito / Interpretação do direito
CDU: 340
Cota: 7695 MESICT 32610
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ferrara, francesco, co-aut.



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