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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Intervenção do Estado" + "DE Intervenção do Estado$"

Resultados de 6 a 10 sobre 588 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:	Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2001
Descrição física:	20, [3] p. ; 21 cm
Colecção:	(Direitos humanos. Ficha informativa ; 19)
ISBN:	ISBN 972-8707-01-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|171063/01
Assuntos:	Investigação / Governo / Comissões especializadas / Comissões consultivas / Aplicação / Pareceres / Recomendações / Relatórios / Nivel nacional / Métodos de investigação / Promoção / Direitos humanos / Papel da ONU / Intervenção do Estado / Estudo de caso / Portugal
CDU:	342.72
OCL:	04.02
Cota:	34677 MESICT 34677
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.

	TUBE STRIKES 'COULD TRIGGER WIDER UNREST'
Título:	Tube strikes 'could trigger wider unrest'
In:	People Management. - London. - (2 September 2010), p. 6
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Papel do sindicato / Métodos de investigação / Relações de trabalho / Atitudes dos empregadores / Reivindicações dos trabalhadores / Transporte urbano / Supressão de postos de trabalho / Greves / Intervenção do Estado / Resolução dos conflitos de trabalho / Reino Unido
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Autor:	ALMEIDA, Vasco
Título:	O lugar do terceiro sector na governação das sociedades contemporâneas / Vasco Almeida
In:	Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 19 (2º Semestre 2010), p. 77-114
Assuntos:	Governação / Terceiro sector / Mudança social / Implicações económicas / Implicações sociais / Economia de mercado / Economia social / Sociedade civil / Intervenção do Estado / Actores sociais / Organizações sem fins lucrativos / Inovações / Prestação de serviços / Criação de empregos / Empregabilidade / Investigação social / Portugal
OCL:	03.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	BONIZZATO, Luigi
Título:	Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos:	Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:	Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal