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Norma Portuguesa 405
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Autor:
LOURENÇO, Rodrigo Serra
Título:
O auto de advertência no regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social - algumas questões
/ Rodrigo Serra Lourenço
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 173-186
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Infracção
/
Inspectores do trabalho
/
Inspectores da segurança social
/
Sanções administrativas
/
Contra-ordenações
/
Convenções da OIT
/
Legislação do trabalho
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
TRINDADE, Marta de Oliveira Pinto
Título:
Transmissão da empresa ou estabelecimento
/ Marta de Oliveira Pinto Trindade
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 167-172
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Juristas
/
Métodos de investigação
/
Transmissão da empresa
/
Direitos dos trabalhadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Instrumentos de regulamentação colectiva
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Contra-ordenações
/
Directivas CE
/
Legislação do trabalho
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Países UE
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GUINÉ, Carlos Alberto Domingues Ferreira
Título:
A fase conciliatória de acidentes de trabalho : questões práticas
/ Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 125-138
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Acidentes de trabalho
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Lesões profissionais
/
Trabalhadores sinistrados
/
Avaliação da incapacidade
/
Pagamento de prestações
/
Beneficiários
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARVALHÃO, António Luís
Título:
Despedimento colectivo (questões práticas)
/ António Luís Carvalhão
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 93-105
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Comunicação
/
Despedimento colectivo
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Despedimento sem justa causa
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GOMES, Júlio
Título:
Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral)
/ Júlio Gomes
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 71-91
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Atitudes dos empregadores
/
Trabalhadores
/
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Direitos dos trabalhadores
/
Portugal
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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