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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Italia" + "DE Italia$"

Resultados de 11 a 15 sobre 1430 encontrados.

	GARANZIA DEI CREDITI DI LAVORO - INSOLVENZA DEL DATORE - PAGAMENTO DELLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE A CARICO DEL FONDO DI GARANZIA - SOSPENSIONE DEL RAPPORTO SENZA DIRITTO A RETRIBUZIONE NELL'ULTIMO PERIODO PRIMA DEL VERIFICARSI DELL'INSOLVENZA - LA GARANZIA È RIFERITA ALLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE DOVUTA E NON CORRISPOSTA
Título:	Garanzia dei crediti di lavoro - insolvenza del datore - pagamento delle ultime tre mensilità di retribuzione a carico del Fondo di Garanzia - Sospensione del rapporto senza diritto a retribuzione nell'ultimo periodo prima del verificarsi dell'insolvenza - la garanzia è riferita alle ultime tre mensilità di retribuzione dovuta e non corrisposta
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-80
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Interpretação do direito / Processos judiciais / Recursos judiciais / Insolvência / Responsabilidade dos empregadores / Fundo de garantia salarial / Pagamento de prestações / Trabalhadoras / Decisões judiciais / Instituições de segurança social / Apelação / Acordãos / Direitos dos trabalhadores / Itália
OCL:	02.14
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	LAVORO NELLA SCUOLA PUBBLICA - INSEGNANTI DI RELIGIONE CATTOLICA - ATRIBUZIONI DELL'ORDINARIO DIOCESANO - INDICAZIONI IN ORDINE ALLE MODALITÀ DI SVOLGIMENTO DELL'ATTIVITÀ DIDATTICA - NECESSARIA ADESIONE DELL'AUTORITÀ SCOLASTICA - SINDICATO DEL GIUDICE - LIMITI
Título:	Lavoro nella scuola pubblica - insegnanti di religione cattolica - atribuzioni dell'Ordinario diocesano - indicazioni in ordine alle modalità di svolgimento dell'attività didattica - necessaria adesione dell'autorità scolastica - sindicato del giudice - limiti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 59-74
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Reforma legislativa / Processos judiciais / Relações de trabalho / Ministérios / Educação / Igreja católica / Destacamento / Professores / Religião / Ensino público / Contratos de trabalho / Mobilidade geográfica / Acordãos / Sindicatos / Magistrados / Contestação / Itália
OCL:	13.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	PROCESSO - CONTROVERSIA IN MATERIA DI COMPORTAMENTO ANTISINDICALE, EX ART. 28 ST. LAV. - AMMISSIBILITÀ DI PRONUNCIA DICHIARATIVA
Título:	Processo - controversia in materia di comportamento antisindicale, ex art. 28 St. lav. - ammissibilità di pronuncia dichiarativa ; Comportamento antisindicale - fattispecie : violazione dell'obbligo di informazione preventiva ex art. 34 c.c.n.l. per i giornalisti - interesse del comitato di redazione leso dall'omissione - deve essere provato dal sindicato ricorrente
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 44-51
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Atitudes dos empregadores / Meios de comunicação social / Divulgação da informação / Direitos sindicais / Consulta dos trabalhadores / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Direitos dos empregadores / Sindicatos / Jornalistas / Apelação / Recursos prejudiciais / Empregadores / Itália
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	ASSICURAZIONI OBBLIGATORIE - INFORTUNI E MALATTIE PROFESSIONALI - RETTIFICA DELLE PRESTAZIONI INAIL - TERMINE - PRIMO E TERZO COMMA DELL' ART. 9, D.LGS. N. 38/2000 - QUESTIONE DI COSTITUZIONALITÀ IN RIFERIMENTO AGLI ARTT. 38 E 97 COS. - È INFONDATA
Título:	Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - termine - primo e terzo comma dell' art. 9, d.lgs. n. 38/2000 - questione di costituzionalità in riferimento agli artt. 38 e 97 Cos. - È infondata ; Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - irretroattività della nuova disciplina - quinto, sesto e settimo comma dell'art. 9, d. lgs. n. 38/2000 - sono incostituzionali per contrasto con l'art. 3 cost.
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 27-36
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Juristas / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Acidentes de trabalho / Nivel nacional / Reforma administrativa / Seguro de doença / Tribunal de trabalho / Decisões judiciais / Acórdãos / Prestações indevidas / Reembolso / Itália
OCL:	11.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	PERMESSI - PER ASSISTENZA A FAMILIARE CON HANDICAP GRAVE - ART. 42, D.LGS. N. 151/2001 - DIFETTO DI PREVISIONE DEL DIRITTO PER FRATELLI E SORELLE - È INCOSTITUZIONALE
Título:	Permessi - per assistenza a familiare con handicap grave - Art. 42, d.lgs. n. 151/2001 - difetto di previsione del diritto per fratelli e sorelle - È incostituzionale
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 22-26
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / pais / Incapacidade / Cuidados às pessoas com deficiência / Cuidados às pessoas com dependência / Relações familiares / Cuidados informais / Recursos judiciais / Complemento por dependência / Decisões judiciais / Acordãos / Apelação / Elegibilidade / Recursos prejudiciais / Itália
OCL:	02.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália