CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisdição comum" + "DE Jurisdição comum$" Resultados de 16 a 20 sobre 20 encontrados.
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Autor: JOSIET, R.
Título: Le tribunal de première instance des Communautés Européennes
In: Revue du Marche Commun, Paris, (329) Juillet-Aout 1989, p. 423-433
Assuntos: Comunidade Europeia / Jurisdição comum / Acto Único Europeu / Competências / Tribunais
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : VOGEL, W.



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Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo
Título: Breves notas sobre o contencioso comunitário
Publicação: Lisboa : PCM. CETAL, 1990
Descrição física: 9 f.
Colecção: (Estudos CETAL ; 3)
Assuntos: Comunidade Europeia / Jurisdição comum / Contencioso / Interpretação do direito / Direito comunitário
OCL: 04.01.8
Cota: 20229 MESICT 20229
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MOTA, Ana Sassetti da



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Autor: VAN GINDERACHTER, E.
Título: Le tribunal de première instance des Comunautés Européennes : un nouveau-ne prodige? / E. Van Ginderachter
In: Cahiers de Droit Europeen, Bruxelles, 25 (1-2) 1989, p. 63-105
Assuntos: Comunidade Europeia / Jurisdição comum / Instituições comunitárias / Jurisprudência CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: JOLIET, R.
Título: Le tribunal de premiere instance des Communautes Europeennes / R. Joliet
In: Revue du Marche Commun, Paris, (329) Juillet-Aout 1989, p. 423-431
Assuntos: Comunidade Europeia / Jurisdição comum
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Título: Organização judiciária : tribunais, magistrados, secretarias judiciais, mandatarios forences : colectânea de textos
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Descrição física: 891 p.
Assuntos: Organização judiciária / Estatuto judiciário / Jurisdição comum / Lei orgânica / Portugal
OCL: 04.01.8
Cota: 17926 MESICT 17926
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Santos, Simas / Henriques, Leal



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