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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$"

Resultados de 106 a 110 sobre 926 encontrados.

Autor:	STRUILLOU, Yves
Título:	Prise d'acte par un salarié protégé de la rupture de son contrat de travail : l'incompétence de l'inspecteur du travail pour statuer sur la demande d'autorisation de licenciement : conseil d'État, 17 décembre 2008 / Yves Struillou
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2009), p. 268-274
Assuntos:	Cessação da relação de trabalho / Inspecção do trabalho / Despedimento / Procedimento disciplinar / Decisões judiciais / Jurisprudência do trabalho / França
CDU:	331.104
	349.2
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	NOUVELLES FIGURES DE LA PARENTALITÉ
Título:	Nouvelles figures de la parentalité
In:	Informations Sociales. - Paris. - ISSN 0046-9459. - Nº 149 (Septembre-Octobre 2008), p. 1-149
Assuntos:	Pais / Atitudes / Familia / Relações pais-filhos / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Casamento / Orientação sexual / Direito da família / Divórcio / Poder paternal / Relações avós-netos / Relações familiares / França
CDU:	392.3
OCL:	05.03
Cota:	SOC17 MTS MESICT 11328
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	MARTINS, João Zenha
Título:	As indemnizações por promoção ou valorização e o sistema laboral desportivo português / João Zenha Martins
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 291-357
Assuntos:	Desportos / Profissionais do desporto / Profissionais de futebol / Contratos de trabalho / Contratos de aprendizagem / Transferência de trabalhadores / Indemnização / Direitos dos trabalhadores / Igualdade de tratamento / Nacionalidade / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Direito do trabalho / Portugal
CDU:	331
	349.2
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MOURISCO, Chambel
Título:	A compensação pela extinção do posto de trabalho : a presunção do nº 4 do artº 401º do Código do Trabalho / Chambel Mourisco
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 243-252
Assuntos:	Supressão de postos de trabalho / Indemnização por despedimento / Despedimento colectivo / Atitudes dos trabalhadores / Acção judicial / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU:	331
	349.2
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	AMADO, João Leal
Título:	Comissões subsídio de natal e férias : breve apontamento à luz do código do trabalho / João Leal Amado
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 229-242
Assuntos:	Salários / Remunerações acessórias / Remunerações à peça / Subsídio de Natal / Subsídio de férias / Férias pagas / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU:	331.22
OCL:	13.07
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal