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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? : uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancial
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 171-195
Assuntos:
Procedimento disciplinar
/
Disciplina
/
Conceitos
/
Terminologia
/
Direito do trabalho
/
Poder disciplinar
/
Relações de trabalho
/
Trabalhador-empregador
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DOMINGOS, Maria Adelaide
Título:
Algumas questões relacionadas com o conceito de acidente de trabalho
/ Maria Adelaide Domingos
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 37-61
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Conceitos
/
Jurisprudência do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.4
349.2
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
QUINTANILLA NAVARRO, Raquel Yolanda
Título:
El derecho de huelga en la doctrina del Tribunal Constitucional : propuestas para una Ley Orgánica
/ Raquel Yolanda Quintanilla Navarro
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 337-367
Assuntos:
Constitucionalidade das leis
/
Teoria jurídica
/
Greves
/
Direito de greve
/
Licitude da greve
/
Préaviso
/
Serviços essenciais
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direito constitucional
/
Jurisprudência
/
Espanha
CDU:
342
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
ALZAGA RUIZ, Icíar
Título:
La negociación colectiva en la doctrina del Tribunal Constitucional
/ Icíar Alzaga Ruiz
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 313-335
Assuntos:
Constitucionalidade das leis
/
Teoria jurídica
/
Negociação colectiva
/
Liberdade sindical
/
Convenções colectivas
/
Eficácia
/
Contratos de trabalho
/
Jurisprudência
/
Espanha
CDU:
342
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
FERNÁNDEZ-LOMANA GARCÍA, Manuel
Título:
La doctrina del Tribunal Constitucional sobre cuestiones de derecho internacional en el proceso laboral
/ Manuel Fernández-Lomana García
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 99-125
Assuntos:
Constitucionalidade das leis
/
Teoria jurídica
/
Decisões judiciais
/
Globalização
/
Direito internacional
/
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
/
Jurisprudência
/
Conflitos de leis
CDU:
341
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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