CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$" Resultados de 111 a 115 sobre 926 encontrados.
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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento disciplinar ou processo disciplinar? : uma questão puramente terminológica ou verdadeiramente substancial / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 171-195
Assuntos: Procedimento disciplinar / Disciplina / Conceitos / Terminologia / Direito do trabalho / Poder disciplinar / Relações de trabalho / Trabalhador-empregador / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DOMINGOS, Maria Adelaide
Título: Algumas questões relacionadas com o conceito de acidente de trabalho / Maria Adelaide Domingos
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 37-61
Assuntos: Acidentes de trabalho / Conceitos / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 331.4
349.2
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: QUINTANILLA NAVARRO, Raquel Yolanda
Título: El derecho de huelga en la doctrina del Tribunal Constitucional : propuestas para una Ley Orgánica / Raquel Yolanda Quintanilla Navarro
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 337-367
Assuntos: Constitucionalidade das leis / Teoria jurídica / Greves / Direito de greve / Licitude da greve / Préaviso / Serviços essenciais / Direitos dos trabalhadores / Direito constitucional / Jurisprudência / Espanha
CDU: 342
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ALZAGA RUIZ, Icíar
Título: La negociación colectiva en la doctrina del Tribunal Constitucional / Icíar Alzaga Ruiz
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 313-335
Assuntos: Constitucionalidade das leis / Teoria jurídica / Negociação colectiva / Liberdade sindical / Convenções colectivas / Eficácia / Contratos de trabalho / Jurisprudência / Espanha
CDU: 342
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: FERNÁNDEZ-LOMANA GARCÍA, Manuel
Título: La doctrina del Tribunal Constitucional sobre cuestiones de derecho internacional en el proceso laboral / Manuel Fernández-Lomana García
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 73 (2008), p. 99-125
Assuntos: Constitucionalidade das leis / Teoria jurídica / Decisões judiciais / Globalização / Direito internacional / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Conflitos de leis
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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