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Norma Portuguesa 405
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Autor:
ROQUE, José
Título:
Sumário de vários acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
/ José Roque
In:
O Bancário. - Lisboa. - Vol. 27, nº 98 (Janeiro 2009), p. 5
Assuntos:
Acordãos
/
Contratos a termo
/
Despedimento com justa causa
/
Deveres dos trabalhadores
/
Jurisprudência do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINTO, Maria José Costa
Título:
Violação de regras de segurança higiene e saúde no trabalho : perspectiva jurisprudencial
/ Maria José Costa Pinto
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 195-227
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Responsabilidade civil
/
Indústria da construção
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Jurisprudência do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.45
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ROMANO MARTINEZ, Pedro
Título:
Seguro de acidentes de trabalho : a responsabilidade subsidiária do segurador em caso de actuação culposa do empregador
/ Pedro Romano Martinez
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 81-99
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Seguros
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Conselhos de Prud'Hommes
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
331.45
349.2
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINON, Stéphane
Título:
L'effectivité de la primauté du droit communautaire sur la constitution : regard sur la jurisprudence récente du Conseil d'État
/ Stéphane Pinon
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2008), p. 263-287
Assuntos:
Primado do direito comunitário
/
Direito nacional
/
Jurisprudência CE
/
Directivas CE
/
Controlo de constitucionalidade
/
Magistrados
/
Normas europeias
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
PEGLOW, Kerstin
Título:
La libre prestation de services dans la directive nº 2006/123/CE : réflexion sur l'insertion de la directive dans le droit communautaire existant
/ Kerstin Peglow
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 67-118
Assuntos:
Livre prestação de serviços
/
Mercado interno CE
/
Directivas CE
/
Direito comunitário
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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