CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$" Resultados de 121 a 125 sobre 926 encontrados.
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Autor: ROQUE, José
Título: Sumário de vários acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça / José Roque
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 27, nº 98 (Janeiro 2009), p. 5
Assuntos: Acordãos / Contratos a termo / Despedimento com justa causa / Deveres dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, Maria José Costa
Título: Violação de regras de segurança higiene e saúde no trabalho : perspectiva jurisprudencial / Maria José Costa Pinto
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 195-227
Assuntos: Acidentes de trabalho / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Responsabilidade civil / Indústria da construção / Prestações por acidentes de trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 331.45
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ROMANO MARTINEZ, Pedro
Título: Seguro de acidentes de trabalho : a responsabilidade subsidiária do segurador em caso de actuação culposa do empregador / Pedro Romano Martinez
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 81-99
Assuntos: Acidentes de trabalho / Seguros / Responsabilidade dos empregadores / Conselhos de Prud'Hommes / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 331.45
349.2
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINON, Stéphane
Título: L'effectivité de la primauté du droit communautaire sur la constitution : regard sur la jurisprudence récente du Conseil d'État / Stéphane Pinon
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2008), p. 263-287
Assuntos: Primado do direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Magistrados / Normas europeias / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PEGLOW, Kerstin
Título: La libre prestation de services dans la directive nº 2006/123/CE : réflexion sur l'insertion de la directive dans le droit communautaire existant / Kerstin Peglow
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 67-118
Assuntos: Livre prestação de serviços / Mercado interno CE / Directivas CE / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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