CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$" Resultados de 16 a 20 sobre 926 encontrados.
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LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA DELLA SENTENZA DI REINTEGRAZIONE - SOMME VERSATE AL LAVORATORE MEDIO TEMPORE - RIPETIBILITÀ, SALVO CHE PER LE RETRIBUZIONI CORRISPOSTE IN SEGUITO A EFFETIVA RICOSTITUZIONE DEL RAPPORTO
Título: Licenziamento - reintegrazione - riforma della sentenza di reintegrazione - somme versate al lavoratore medio tempore - ripetibilità, salvo che per le retribuzioni corrisposte in seguito a effetiva ricostituzione del rapporto
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 142-149
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Decisões judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização / Reintegração / Recursos judiciais / Apelação / Contestação / Direitos dos empregadores / Sanções penais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Empregabilidade / Relações de trabalho / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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LICENZIAMENTO - DISCIPLINARE - REGOLAMENTO DISCIPLINARE - NECESSITÀ EX ART. 7, COMMA 1, ST. LAV. - ESCLUSIONE QUANDO LA GIUSTIFICAZIONE DEL LICENZIAMENTO SIA GIÀ DESUMIBILE DALLA LEGGE VIGENTE
Título: Licenziamento - disciplinare - regolamento disciplinare - necessità ex art. 7, comma 1, St. lav. - esclusione quando la giustificazione del licenziamento sia già desumibile dalla legge vigente ; Provvedimenti disciplinari - procedimento - termine di cinque giorni tra la contestazione e l'irrogazione - presentazione delle giustificazioni prima del termine - irrogazione immediata del provvedimento - legitimità
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 134-141
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Recursos judiciais / Contestação / Conflitos de interesses / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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MALATTIA - CERTIFICAZIONE MEDICA - SINDICABILITÀ - CIRCOSTANZE DI FATTO INCOMPATIBILI CON LA SUSSISTENZA DELL' IMPEDIMENTO CERTIFICATO - POSSONO ESSERE FATTE VALERE DAL DATORE - ACQUISIZIONE DELLA PROVA IN PROPOSITO MEDIANTE AGENZIA INVESTIGATIVA - LEGITTIMITÀ, ENTRO I LIMITI DELLA PROTEZIONE GENERALE DELLA RISERVATEZZA DELLE PERSONE
Título: Malattia - certificazione medica - sindicabilità - circostanze di fatto incompatibili con la sussistenza dell' impedimento certificato - possono essere fatte valere dal datore - acquisizione della prova in proposito mediante agenzia investigativa - legittimità, entro i limiti della protezione generale della riservatezza delle persone
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 101-110
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Médicos / Doenças profissionais / Incapacidade para o trabalho / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Recursos judiciais / Contestação / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento / Itália
CDU: 331.4
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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MALATTIA - NOZIONE EX ART. 2110 C.C. - IMPOSSIBILITÀ TOTALE TEMPORANEA DELLA PRESTAZIONE LAVORATIVA - DISTINZIONE DELLA INIDONEITÀ AL LAVORO, CHE HA CARATTERE PERMANENTE
Título: Malattia - nozione ex art. 2110 c.c. - impossibilità totale temporanea della prestazione lavorativa - distinzione della inidoneità al lavoro, che ha carattere permanente ; Preavviso - licenziamento - efficacia reale del p. - si ha solo nel caso del preavviso lavorato - accettazione dell'indennità sostitutiva senza riserve da parte del lavoratore - è idonea a produrre la cessazione immediata degli effeti del rapporto
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 94-100
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Pilotos de aviação / Incapacidade permanente / Recursos judiciais / Preaviso / Despedimento com justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Trabalhador / Indemnização por despedimento / Cessação da relação de trabalho / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: FERNANDES, Sophie Perez
Título: A responsabilidade civil do estado-legislador por violação do direito da União Europeia : breves notas sobre o caso Português / Sophie Perez Fernandes
Edição: 1ª ed
Publicação: Cascais : Princípia, 2013
Descrição física: 182 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-7160-86-8
Nº do Depósito Legal: PT|352832/12
Assuntos: Responsabilidade civil / Jurisprudencia CE / Direito comunitário / Direito nacional / Estado
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: 34701 MESICT 34701
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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