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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$"

Resultados de 31 a 35 sobre 926 encontrados.

Autor:	BARRACO, Enrico
Título:	Un nuovo oggetto di disciplina per l'art. 2112 C.C.: dal ramo d'azienda all'articolazione funzionalmente autonoma / Enrico Barraco
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-101
Assuntos:	Investigação em gestão / Investigação industrial / Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Nivel nacional / Juristas / Reforma legislativa / Dimensão da empresa / Filial / Despedimento colectivo / Reestruturação das empresas / Reestruturação industrial / Transferência de empresa / Estratégia da empresa / Empreendedorismo / Factores de produção / Especialização da produção / Controlo da produção / Subcontratação / Competitividade / Relações de trabalho / Transferência de trabalhadores / Reintegração / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	VIDIRI, Guido
Título:	Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL:	13.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	PIRRONE, Salvatore
Título:	Le fattispecie contratuali della riforma Biagi : alcune considerazioni di carattere giuridicho, economico e pragmatico / Salvatore Pirrone, Paolo Sestito
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 21-53
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Livros / Juristas / Reforma legislativa / Legislação do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Incentivos ao trabalho / Reforma da formação / Contratos de aprendizagem / Contratos formação-emprego / Inovações / Contratos de trabalho / Inserção profissional / Empresas utilizadoras / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Emprego a tempo parcial / Implicações económicas / Aspectos jurídicos / Eficácia / Avaliação / Italia
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Outro(s) autor(es) :	Sestito, Paolo, co-aut.

	LA CORTE DI GIUSTIZIA E GLI ABUSI NELLA REITERAZIONE DEI CONTRATTI A TERMINE
Título:	La Corte di Giustizia e gli abusi nella reiterazione dei contratti a termine : il problema della legittimità comunitaria degli artt. 5, D. LGS. N. 368/2001 E 36, D. LGS. N. 165/2001
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 742-764
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Contratos a termo / Directivas CE / Segurança de emprego / Responsabilidade dos empregadores / Sanções / Indemnização por despedimento / Pagamento de prestações / Sector público / Emprego precário / Contratos de prestação de serviços / Contratos duração indeterminada / Empresas de trabalho temporário / Subcontratação de trabalhadores / Contratos formação-emprego / Insegurança de emprego / Itália / Grécia
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:	Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding) / anot. João Pedro Santos
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Estados-membros / Sistemas fiscais / Política fiscal / Empresas / Acção judicial / Direito de estabelecimento / Ganhos / Fraude fiscal / Deduções fiscais / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Estrutura empresarial / Filial / Sucursais / Fiscalidade / Países UE
OCL:	03.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Santos, João Pedro, anot.