CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$" Resultados de 41 a 45 sobre 926 encontrados.
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FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
Título: Fundo de garantia salarial : graduação dos créditos dos trabalhadores
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2010), p. 13-16
Assuntos: Fundo de garantia salarial / Jurisprudência / Acordãos / Direitos dos trabalhadores / Insolvência / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ZACHARIE, Clémence
Título: La procédure de reconnaissance des accidents du travail et des maladies professionnelles : à propos du décret nº 2009-938 du 29 Juillet 2009 / Clémence Zacharie
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2010), p. 1191-1196
Assuntos: Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Sistemas de segurança social / Jurisprudência / França
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MILITÃO, Renato
Título: Liberdade de imprensa : condenação do Estado português pelo TEDH / Renato Militão
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 63 (Fevereiro 2010), p. 36-37
Assuntos: Liberdade de imprensa / Direito penal / Sanções penais / Jornalistas / Ética / Processos judiciais / Jurisprudência / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: IGLESIAS CABERO, Manuel
Título: Nuevos interrogantes en torno al accidente de trabajo : testimonios jurisprudenciales / Manuel Iglesias Cabero
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 84 (2009), p. 107-122
Assuntos: Acidentes de trabalho / Conceitos / Jurisprudência do trabalho / Responsabilidade / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Subcontratação / Duplo emprego / Empresas de trabalho temporário / Legislação / Espanha
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MOULY, Jean
Título: L'«exception religieuse» au contrat de travail : un coup d'arrêt aux risques de dérive sectaire?À propos de cass. soc. 20 Janvier 2010 / Jean Mouly
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 2010), p. 1070-1075
Assuntos: Contratos de trabalho / Clero / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Regimes de segurança social / França
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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