CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$" Resultados de 51 a 55 sobre 926 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: MACHADO, Miguel Pedrosa
Título: Em torno de um estudo de caso sobre rectificações legislativas no código de processo penal / Miguel Pedrosa Machado
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 51 (Janeiro-Março 2010), p. 5-29
Assuntos: Código de processo penal / Legislação / Jurisprudência / Estudo de caso / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: SÁEZ LARA, Carmen
Título: Responsabilidad patrimonial de la administración y derecho a la seguridad y a la protección de la salud en el trabajo de los empleados públicos / Carmen Sáez Lara
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 145 (Enero-Marzo 2010), p. 55-85
Assuntos: Funcionários públicos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações de segurança social / Responsabilidade dos empregadores / Prestação de serviços / Riscos profissionais / Prevenção de riscos / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Espanha
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: ESCARTÍN, Ignacio García-Perrote
Título: Variación de compromisos por pensiones por convenio colectivo y por la vía de la modificación sustancial de condiciones de trabajo / Ignacio García-Perrote Escartín
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 145 (Enero-Marzo 2010), p. 29-53
Assuntos: Pensões / Convenções colectivas / Acordos colectivos / Contratos de trabalho / Condições de trabalho / Estatuto do trabalhador / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: GOSSELIN, Hervé
Título: Le temps de travail : jurisprudence récente de la chambre sociale de la Cour de cassation / Hervé Gosselin
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2010), p. 374-386
Assuntos: Duração do trabalho / Trabalhadores / Saúde ocupacional / Conciliação trabalho-vida pessoal / Emprego a tempo parcial / Acordos colectivos / Contratos de trabalho / Descanso / Jurisprudência / França
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: PINTO, Pedro Freitas
Título: A protecção da vítima do crime de violência doméstica no foro laboral / Pedro Freitas Pinto
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 123-147
Assuntos: Violencia doméstica / Mulheres / Crianças / Prevenção social / Apoio à vítima / Trabalhadores / Mobilidade geográfica / Transferência de trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar