CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$" Resultados de 56 a 60 sobre 926 encontrados.
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Autor: ALMEIDA, José Eusébio
Título: A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / José Eusébio Almeida
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 97-121
Assuntos: Despedimento / Acção judicial / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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JURISPRUDENCE DE DROIT SOCIAL 2007-2008
Título: Jurisprudence de droit social 2007-2008
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 765 (Janvier 2009), 34 p.
Assuntos: Direito social / Direito do trabalho / Direito da segurança social / Jurisprudência do trabalho / Jurisprudência / Decisões judiciais / Código do trabalho / Reforma legislativa / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BAPTISTA, Albino Mendes
Título: A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais em sede de ilicitude do despedimento / Albino Mendes Baptista
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 123-137
Assuntos: Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Acordãos / Decisões judiciais / Direito do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AMADO, João Leal
Título: Compensação pela caducidade de contrato a prazo : a polémica questão do seu montante mínimo / João Leal Amado
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 115-122
Assuntos: Contratos a termo / Indemnização por despedimento / Legislação do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LOUREIRO, João Carlos
Título: Constituição da segurança social : sujeitos, prestações e princípios / João Carlos Loureiro
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 189-249
Assuntos: Segurança social / Direito à segurança social / Direito da segurança social / Solidariedade social / Sistemas de segurança social / Intervenção do Estado / Subsídio de desemprego / Prestações de segurança social / Controlo de constitucionalidade / Jurisprudência / Conceitos / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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