CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$" Resultados de 61 a 65 sobre 926 encontrados.
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Autor: CREMERS, Jan
Título: Rules on working conditions in Europe : subordinated to freedom of services / Jan Cremers
In: European Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0959-6801. - Vol. 16, nº 3 (September 2010), p. 293-306
Assuntos: Condições de trabalho / Política social europeia / Livre prestação de serviços / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Política comunitária / Países UE
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : causa justificativa início de nova actividade
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2010), p. 9-16
Assuntos: Contratos a termo / Despedimento / Jurisprudência do trabalho / Acordãos / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SANTOS, João
Título: Extinção... ou talvez não / João Santos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2010), p. 7-8
Assuntos: Supressão de postos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Acordãos / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AFONSO, António Brigas
Título: Noções gerais de direito aduaneiro / António Brigas Afonso
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 422 (Julho-Dezembro 2008), p. 43-99
Assuntos: Direito fiscal / Alfândega / Fiscalidade / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Contrato de franquia / Importações / Exportação / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, António Damasceno
Título: Anotações ao regime jurídico do contrato a termo : o tratamento jurisprudencial / António Damasceno Correia
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 61-115
Assuntos: Contratos a termo / Contratos de trabalho / Período experimental / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Direito a férias / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Jurisprudência do trabalho / Sistema jurídico / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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