CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$" Resultados de 76 a 80 sobre 926 encontrados.
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Autor: SANCHES, Saldanha J. L.
Título: Fusão inversa e neutralidade (da Administração fiscal) / J. L. Saldanha Sanches
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 34 (Abril-Junho 2008), p. 7-34
Assuntos: Fusão de empresas / Reestruturação industrial / Fiscalidade / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Sistemas fiscais / Direito comunitário / Harmonização / Directivas CE / Jurisprudência CE / Legislação / Portugal / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SELMA PENALVA, Alejandra
Título: La relación laboral encubierta : la sociedad unipersonal como forma de simulación / Alejandra Selma Penalva
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 143 (Julio-Septiembre 2009), p. 677-707
Assuntos: Sociedades anónimas / Relações de trabalho / Fraude / Trabalho independente / Empregadores / Simulação / Emprego precário / Prestação de serviços / Direitos dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Espanha
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: JOLY, Benjamin
Título: La prise en compte du suicide au titre des risques professionnels : regards croisés sur la jurisprudence judiciaire et administrative / Benjamin Joly
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2010), p. 258-266
Assuntos: Suicídio / Locais de trabalho / Condições de trabalho / Riscos profissionais / Acidentes de trabalho / Conceitos / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / França
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: jurisprudência administrativa : sumários / anot. Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1999
Descrição física: 798 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-51-0715-2
Nº do Depósito Legal: PT|117095/97
Assuntos: Jurisprudência / Portugal
CDU: 34
Cota: LEG307 MTS MESICT 18241
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cadilha, Carlos Alberto Fernandes, anot.



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Autor: KERSCHEN, Nicole
Título: La stratégie européenne pour l'emploi : un exemple de rencontre entre une politique européenne et le droit communautaire / Nicole Kerschen, Ismaël Omarjee
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2010), p. 223-234
Assuntos: Estratégia europeia de emprego / Método aberto de coordenação / Política comunitária / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Política de emprego / Planos nacionais / Planos de acção / Avaliação / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Omarjee, Ismaël, co-aut.



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