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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$"

Resultados de 91 a 95 sobre 926 encontrados.

Autor:	ROUXINOL, Milena Silva
Título:	Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde : reflexão / Milena Silva Rouxinol
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 15, nº 32 (Julho-Dezembro 2008), p. 203-220
Assuntos:	Transferência de trabalhadores / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Deveres dos empregadores / Convenções colectivas / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GOMES, Júlio Manuel Vieira
Título:	Novas novíssimas e não tão novas questões sobre a transmissão da unidade económica em direito do trabalho / Júlio Manuel Vieira Gomes
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 15, nº 32 (Julho-Dezembro 2008), p. 141-167
Assuntos:	Transmissão da empresa / Directivas CE / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Manutenção dos direitos adquiridos / Convenções colectivas / Condições de trabalho / Despedimento / Divulgação da informação / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Direito do trabalho / Países UE
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DIREITO AO TRABALHO
Título:	Direito ao trabalho / compilado e anotado por J. Silva Tavares
Publicação:	[S.l.] : [s.n.], 1960
Descrição física:	vol. ; 21 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. II: Indústrias caseiras, parturientes, violação das leis do trabalho, inspecção do trabalho, jurisprudencia. - 185 p.
Assuntos:	Direito ao trabalho / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Inspecção do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU:	331
Cota:	LEG321 MTS MESICT 18943
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	tavares, J. Silva, compil., anot.

Autor:	FRANKY VÁSQUEZ, Pablo
Título:	Regimen legal del subsidio familiar en Colombia : 1981-1985 : legislación y jurisprudencia / Pablo Franky Vásquez
Publicação:	[Bogotá] : Asociación Nacional de Cajas de Compensación Familiar, 1985
Descrição física:	237 p. ; 23 cm
Assuntos:	Subsidio familiar / Jurisprudência / Legislação / Colômbia
CDU:	364.3
Cota:	SES1387 MTS MESICT 18855
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Colômbia

Autor:	VERSCHUEREN, Herwig
Título:	La régionalisation de la sécurité sociale en Belgique a la lumière de l'arrêt de la Cour de justice européenne portant sur l'assurance-soins flamande / Herwig Verschueren
In:	Revue Belge de Securité Sociale. - Bruxelles. - ISSN 0035-0834. - Année 50, nº 2 (2ème Trimestre 2008), p. 173-228
Assuntos:	Segurança social / Regionalização / Empresas / Prestação de serviços / Prestação de cuidados / Serviços de proximidade / Direito comunitário / Harmonização / Jurisprudência CE / Política social europeia / Coordenação da segurança social / Bélgica / Países UE
OCL:	02.03
Cota:	SES06 MTS MESICT 11616
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica