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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência" + "DE Jurisprudência$"

Resultados de 96 a 100 sobre 926 encontrados.

Autor:	WARNECK, Wiebke
Título:	Revision of the working time directive : whats is the state of play? / Wiebke Warneck
In:	Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol. 15, nº 1 (Spring 2009), p. 149-153
Assuntos:	Directivas CE / Duração do trabalho / Descanso / Conciliação trabalho-vida pessoal / Trabalho on call / Conceitos / Harmonização / Jurisprudência CE / Direito comunitário / Países UE
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:	Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro) / Paulo Sousa Pinheiro
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 253-269
Assuntos:	Assédio moral / Locais de trabalho / Ambiente de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Responsabilidade civil / Poder disciplinar / Ónus da prova / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	VICENTE, Joana Nunes
Título:	A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo de interinidade (nótula a partir de alguma jurisprudência nacional) / Joana Nunes Vicente
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 171-187
Assuntos:	Contratos a termo / Despedimento / Conflitos de trabalho / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	KESSLER, Francis
Título:	La reconnaissance des périodes d'éducation des enfants dans le cadre des règles européennes de coordination / Francis Kessler
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9-10 (Septembre-Octobre 2009), p. 981-990
Assuntos:	Sistemas de segurança social / Harmonização / Prestações de velhice / Trabalhadores migrantes / Cálculo de prestações / Educação / Crianças / Política comunitária / Jurisprudência CE / Países UE
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA NA PERSPECTIVA DO RESPEITO PELOS SEUS DIREITOS
Título:	O superior interesse da criança na perspectiva do respeito pelos seus direitos
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 2008
Descrição física:	21 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-8003-29-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|274225/08
Assuntos:	Crianças / Direitos da criança / Poder paternal / Direito da família / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Portugal
CDU:	342.7-053.2
OCL:	04.01
Cota:	33633 MESICT 33633
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal