CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência CE" + "DE Jurisprudência CE$" Resultados de 26 a 30 sobre 156 encontrados.
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Autor: MARTINS, João Zenha
Título: As indemnizações por promoção ou valorização e o sistema laboral desportivo português / João Zenha Martins
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 291-357
Assuntos: Desportos / Profissionais do desporto / Profissionais de futebol / Contratos de trabalho / Contratos de aprendizagem / Transferência de trabalhadores / Indemnização / Direitos dos trabalhadores / Igualdade de tratamento / Nacionalidade / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 331
349.2
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AYUSO MOZAS, Raúl
Título: La prestación por desempleo en la normativa y en la jurisprudencia comunitarias / Raúl Ayuso Mozas
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 72 (2008), p. 171-202
Assuntos: Prestações de desemprego / Trabalhadores migrantes / Livre circulação / Elegibilidade / Cálculo de prestações / Trabalhadores fronteiriços / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Direitos dos trabalhadores / Regulamentos CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.17
331
364.3
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PINON, Stéphane
Título: L'effectivité de la primauté du droit communautaire sur la constitution : regard sur la jurisprudence récente du Conseil d'État / Stéphane Pinon
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2008), p. 263-287
Assuntos: Primado do direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Magistrados / Normas europeias / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PEGLOW, Kerstin
Título: La libre prestation de services dans la directive nº 2006/123/CE : réflexion sur l'insertion de la directive dans le droit communautaire existant / Kerstin Peglow
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 67-118
Assuntos: Livre prestação de serviços / Mercado interno CE / Directivas CE / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: RODIERE, Pierre
Título: Les arrêts Viking et Laval, le droit de grève et le droit de négociation collective / Pierre Rodiere
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 47-66
Assuntos: Livre prestação de serviços / Direito de greve / Direito comunitário / Decisões judiciais / Tribunal de Justicia CE / Jurisprudência CE / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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