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Autor:
AZOULAI, Loïc
Título:
Le rôle constitutionnel de la Cour de justice des Communautés européennes tel qu'il se dégage de sa jurisprudence
/ Loïc Azoulai
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 29-45
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência CE
/
Avaliação
/
Competências
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
LHERNOULD, Jean-Philippe
Título:
Les droits sociaux des couples homosexuels
/ Jean-Philippe Lhernould
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 2008), p. 712-719
Assuntos:
Casamento
/
Orientação sexual
/
Discriminação
/
Luta contra a discriminação
/
Protecção social
/
Direito à segurança social
/
Pensões
/
Pensão de sobrevivência
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
349.2
342.7
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
LAIRES, Rui
Título:
O tratamento em IVA das subvenções na legislação e na jurisprudência comunitária
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 419 (Janeiro-Junho 2007), p. 7-88
Assuntos:
Códigos
/
IVA
/
Subvenções
/
Conceitos
/
Directivas CE
/
Jurisprudência CE
/
Acordãos
/
Direito comunitário
/
Portugal
/
Países UE
CDU:
336.22
341.17
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título:
La jurisprudencia social del Tribunal de Justicia de la Comunidad Europea : evolución y tendencias recientes
/ Antonio Martín Valverde
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 135 (Julio-Septiembre 2007), p. 509-532
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Jurisprudência CE
/
Direito social
/
Direito comunitário
/
Política social
/
Recursos judiciais
/
Países UE
CDU:
341
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
ALVIM, Mariana de Sousa e
Título:
A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário
/ Mariana de Sousa e Alvim
Publicação:
Estoril
:
Principia
,
2008
Descrição física:
287 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 978-989-8131-28-7
Nº do Depósito Legal:
PT|275428/08
Assuntos:
Direito comunitário
/
Tribunal de Justiça CE
/
Competências
/
Tutela
/
Decisões judiciais
/
Recursos judiciais
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
CDU:
341.1
347.97
OCL:
01.03
Cota:
32883
MESICT
32883
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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