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Autor:
SANCHES, Saldanha J. L.
Título:
Fusão inversa e neutralidade (da Administração fiscal)
/ J. L. Saldanha Sanches
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 34 (Abril-Junho 2008), p. 7-34
Assuntos:
Fusão de empresas
/
Reestruturação industrial
/
Fiscalidade
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IRC
/
Sistemas fiscais
/
Direito comunitário
/
Harmonização
/
Directivas CE
/
Jurisprudência CE
/
Legislação
/
Portugal
/
Países UE
OCL:
11.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
KERSCHEN, Nicole
Título:
La stratégie européenne pour l'emploi : un exemple de rencontre entre une politique européenne et le droit communautaire
/ Nicole Kerschen, Ismaël Omarjee
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2010), p. 223-234
Assuntos:
Estratégia europeia de emprego
/
Método aberto de coordenação
/
Política comunitária
/
Direito comunitário
/
Jurisprudência CE
/
Política de emprego
/
Planos nacionais
/
Planos de acção
/
Avaliação
/
Países UE
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Omarjee, Ismaël, co-aut.
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Autor:
PETIT, Benoît
Título:
Un regard juridique sur la dynamique du modèle social européen
/ Benoît Petit
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2010), p. 213-222
Assuntos:
Modelo social europeu
/
Estratégia de Lisboa
/
Economia do conhecimento
/
Coesão social
/
Estratégia europeia de emprego
/
Livre prestação de serviços
/
Cuidados médicos
/
Concorrência
/
Sistemas de segurança social
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
QUADROS, Fausto de
Título:
Contencioso da União Europeia
/ Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins
Edição:
2ª ed., rev. e actualizada.
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2009
Descrição física:
354 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Manuais universitários
)
ISBN:
ISBN 978-972-40-3084-5
Nº do Depósito Legal:
PT|254726/07
Assuntos:
União Europeia
/
Direito comunitário
/
Tribunal de Justiça CE
/
Contencioso
/
Jurisprudência CE
/
Constituições
/
Tratados CE
/
Ordem jurídica comunitária
/
Países UE
CDU:
341
341.17
OCL:
01.03
URL:
www.almedina.net
Cota:
33423
MESICT
33423
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Martins, Ana Maria Guerra, co-aut.
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Autor:
KESSLER, Francis
Título:
Licenciement collectif information et consultation du comité d'entreprise et recours individuel du salarié
/ Francis Kessler
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2009), p. 1217-1221
Assuntos:
Despedimento colectivo
/
Conselhos de empresa
/
Consulta dos trabalhadores
/
Divulgação da informação
/
Directivas CE
/
Direito comunitário
/
Jurisprudência CE
/
Países UE
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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