CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência ce" + "DE Jurisprudência ce$" Resultados de 31 a 35 sobre 156 encontrados.
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Autor: AZOULAI, Loïc
Título: Le rôle constitutionnel de la Cour de justice des Communautés européennes tel qu'il se dégage de sa jurisprudence / Loïc Azoulai
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2008), p. 29-45
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Avaliação / Competências / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: LHERNOULD, Jean-Philippe
Título: Les droits sociaux des couples homosexuels / Jean-Philippe Lhernould
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 2008), p. 712-719
Assuntos: Casamento / Orientação sexual / Discriminação / Luta contra a discriminação / Protecção social / Direito à segurança social / Pensões / Pensão de sobrevivência / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 349.2
342.7
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: LAIRES, Rui
Título: O tratamento em IVA das subvenções na legislação e na jurisprudência comunitária / Rui Laires
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 419 (Janeiro-Junho 2007), p. 7-88
Assuntos: Códigos / IVA / Subvenções / Conceitos / Directivas CE / Jurisprudência CE / Acordãos / Direito comunitário / Portugal / Países UE
CDU: 336.22
341.17
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título: La jurisprudencia social del Tribunal de Justicia de la Comunidad Europea : evolución y tendencias recientes / Antonio Martín Valverde
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 135 (Julio-Septiembre 2007), p. 509-532
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito social / Direito comunitário / Política social / Recursos judiciais / Países UE
CDU: 341
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ALVIM, Mariana de Sousa e
Título: A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário / Mariana de Sousa e Alvim
Publicação: Estoril : Principia, 2008
Descrição física: 287 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8131-28-7
Nº do Depósito Legal: PT|275428/08
Assuntos: Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Tutela / Decisões judiciais / Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
347.97
OCL: 01.03
Cota: 32883 MESICT 32883
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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