CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência ce" + "DE Jurisprudência ce$" Resultados de 36 a 40 sobre 156 encontrados.
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Autor: DUBOUT, Edouard
Título: Le contentieux de la troisième génération ou l'incomplétude du système juridictionnel communautaire / Edouard Dubout
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2007), p. 427-443
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Legislação / Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Direito nacional / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: COUTRON, Laurent
Título: L'arrêt Schul : une occasion manquée de revisiter la jurisprudence foto-frost / Laurent Coutron
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2007), p. 491-511
Assuntos: Direito comunitário / Contencioso / Tribunais / Competências / Acordãos / Aplicação / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SIBONY, Anne-Lise
Título: Charge de la preuve et théorie du contrôle en droit communautaire de la concurrence : pour une changement de perspective / Anne-Lise Sibony, Eric Barbier de la Serre
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2007), p. 205-252
Assuntos: Direito comunitário / concorrência / Ónus da prova / Teoria jurídica / Jurisprudência CE / Legislação / Aplicação / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Barbier de la Serre, Eric, co-aut.



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Autor: BERLIN, Dominique
Título: Jurisprudence fiscale européenne : (1er janvier 2005 - 31 décembre 2006) / Dominique Berlin
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 111-142
Assuntos: Direito fiscal / Impostos / IVA / Política fiscal / Harmonização / Legislação / Aplicação / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência ce / Direito nacional / Países UE
CDU: 341
336.22
349.9
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PRIETO, Catherine
Título: Liberté d'établissement et de prestation de services (1er octobre 2005, 31 décembre 2006) / Catherine Prieto
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2007), p. 75-109
Assuntos: Direito comunitário / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Discriminação / Legislação / Aplicação / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Direito nacional / Países UE
CDU: 341
346
341.17
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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