CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência ce" + "DE Jurisprudência ce$" Resultados de 6 a 10 sobre 156 encontrados.
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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título: Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding) / anot. João Pedro Santos
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos: Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Estados-membros / Sistemas fiscais / Política fiscal / Empresas / Acção judicial / Direito de estabelecimento / Ganhos / Fraude fiscal / Deduções fiscais / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Estrutura empresarial / Filial / Sucursais / Fiscalidade / Países UE
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Santos, João Pedro, anot.



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Autor: MICHÉA, Frédérique
Título: Le traitement judiciaire du critère discriminatoire de l'âge : retour sur la jurisprudence récente de la Cour de Justice de l'Union Européenne / Frédérique Michéa
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 2010), p. 1060-1069
Assuntos: Sistema jurídico / Discriminação / Idade / Tribunal de Justiça CE / Igualdade de tratamento / Trabalhadores idosos / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: LHERNOULD, Jean-Philippe
Título: L'obligation d'adaptation du droit du travail français à la jurisprudence de la CJUE / Jean-Philippe Lhernould
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9/10 (Septembre-Octobre 2010), p. 893-901
Assuntos: Direito do trabalho / Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Directivas CE / Duração do trabalho / Período de descanso / Licença paga / Absentismo / Faltas por doença / Código do trabalho / Discriminação / Relações de trabalho / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MARGUÉNAUD, Jean-Pierre
Título: La jurisprudence sociale de la Cour EDH : bilan et perspectives / Jean-Pierre Marguénaud, Jean Mouly
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9/10 (Septembre-Octobre 2010), p. 883-892
Assuntos: Jurisprudencia CE / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Carta Social Europeia / Direitos sociais / Carta dos Direitos do Homem / Negociação colectiva / Greves / Sindicatos / Liberdade sindical
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Mouly, Jean, co-aut.



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Autor: CREMERS, Jan
Título: Rules on working conditions in Europe : subordinated to freedom of services / Jan Cremers
In: European Journal of Industrial Relations. - London. - ISSN 0959-6801. - Vol. 16, nº 3 (September 2010), p. 293-306
Assuntos: Condições de trabalho / Política social europeia / Livre prestação de serviços / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência CE / Política comunitária / Países UE
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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