CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência ce" + "DE Jurisprudência ce$" Resultados de 56 a 60 sobre 156 encontrados.
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Autor: MARTINS, Alexandra
Título: Regime de IVA nas actividades de investigação e desenvolvimento realizadas por estabelecimentos do ensino superior ou institutos públicos / Alexandra Martins, Lídia Santos
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 24 (Outubro-Dezembro 2005), p. 5-18
Assuntos: Investigação e desenvolvimento / Estabelecimentos de ensino / Ensino superior / Fiscalidade / IVA / Financiamento comunitário / Directivas CE / Jurisprudência ce
CDU: 001.89
336.22
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Santos, Lídia, co-aut.



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Autor: DE SCHUTTER, Olivier
Título: La proposition de directive relative aux services dans le marché intérieur : reconnaissance mutuelle harmonisation et conflits de lois dans l'Europe élargie / Olivier De Schutter, Stéphanie Francq
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 5-6 (2005), p. 603-660
Assuntos: Globalização / Prestação de serviços / Livre prestação de serviços / Mercado interno CE / Direito de estabelecimento / Directivas CE / Aplicação / Jurisprudência ce / Conflitos de leis / Harmonização / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Outro(s) autor(es) : Francxq, Stéphanie, co-aut.



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Autor: BOGAERT, Peter
Título: La protection administrative des données : l'hydre de lerne du droit pharmaceutique européen / Peter Bogaert, Geneviève Michaux
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2006), p. 47-95
Assuntos: Protecção dos dados / Indústria farmacéutica / Medicamentos / Propriedade industrial / Patentes / Reforma legislativa / Tribunal de Justiça CE / Directivas CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
615.012
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Michaux, Geneviève, co-aut.



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Autor: LABAYLE, Henri
Título: Architecte ou spectatrice? : la Cour de justice de l'Union dans l'Espace de liberté sécurité et justice / Henri Labayle
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 1 (Janvier-Mars 2006), p. 1-46
Assuntos: União Europeia / Tribunal de Justiça CE / Competências / Conflitos de leis / Acordo de Schengen / Direito comunitário / Regulamentos CE / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PRIETO, Catherine
Título: Liberté d'établissement et de prestation de services / Catherine Prieto
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2005), p. 867-892
Assuntos: Prestação de serviços / Direito de estabelecimento / Livre prestação de serviços / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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