CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência ce" + "DE Jurisprudência ce$" Resultados de 61 a 65 sobre 156 encontrados.
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Autor: RITLENG, Dominique
Título: Jurisprudence administrative française intéressant le droit communautaire (1er juillet - 31 décembre 2004) / Dominique Ritleng
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2005), p. 839-865
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Aplicação / Jurisprudência CE / Contratos de trabalho / Livre circulação de trabalhadores / Função pública / Igualdade de remuneração / Direito administrativo / Ajuda do Estado / França / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SANTOS, Cristina Máximo dos
Título: As novas tecnologias da informação e o sigilo das telecomunicações / Cristina Máximo dos Santos
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - Ano 25, nº 99 (Julho-Setembro 2004), p. 89-116
Assuntos: Sociedade da informação / Tecnologia da informação / Telecomunicações / INTERNET / Protecção dos dados / Vida privada / Confidencialidade / Carta ce / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Portugal / Países UE
CDU: 621.391
OCL: 19.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DEVILLECHABROLLE, Valérie
Título: L'Europe maltraite le statut des fonctionnaires / Valérie Devillechabrolle, Anne-Marie Perret
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 57 (Décembre 2004), p. 24-26
Assuntos: Funcionários públicos / Estatuto jurídico / Funcionários europeus / Equivalência de diplomas / Livre circulação de trabalhadores / Direito comunitário / Jurisprudência CE / França / Países UE
CDU: 35.08
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Perret, Anne-Marie, co-aut.



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Autor: CARDOSO, Fernando José Correia
Título: Repartição de competências no Tratado Constitucional Europeu : o caso da política comum de pescas / Fernando José Correia Cardoso
In: Economia e Sociologia. - Évora. - ISSN 0870-6026. - Nº 78 (2004), p. 139-148
Assuntos: Política comunitária / Pesca / Política da pesca / Competências / União Europeia / Regulamentos CE / Princípio de subsidiariedade / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VILAÇA, José Luís da Cruz
Título: A modernização da aplicação das regras comunitárias de concorrência segundo a Comissão Europeia : uma reforma fundamental / José Luís da Cruz Vilaça
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. Comemorativo do 75º Tomo (2003), p. 717-768
Assuntos: Direito comunitário / Concorrência / Comissão CE / Competências / Papel da Comissão / Normas europeias / Jurisprudência CE / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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