CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência ce" + "DE Jurisprudência ce$" Resultados de 76 a 80 sobre 156 encontrados.
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Autor: EMCH, Adrian
Título: The Biret cases : what effects do WTO dispute settlement rullings have in EU law? / Adrian Emch, Clifford Chance
Publicação: Madrid : Instituto de Estudios Europeos, 2005
Descrição física: 41 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de trabajo ; 1/2005)
ISBN: ISBN 84-96144-76-3
Assuntos: Comércio internacional / Empresas / Comércio / Produtos animais / OMS / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Política comunitária / Reclamação / Primado do direito comunitário
CDU: 341.1
OCL: 04.01
URL: www.ceu.es/idee
Cota: 30957 MESICT 30957
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Chance, Clifford, co-aut.



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Green Paper on European Union Consumer Protection / Commission of the European Communities
Publicação: Brussels : Commission of the European Communities, 2001
Descrição física: 22 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM(2001) 531 final
Assuntos: Protecção dos consumidores / Mercado interno CE / Regulamentos CE / Jurisprudência CE / Directivas CE / Países UE
Cota: COM165 MTS MESICT 9051
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS
Título: Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens : trabalho, emprego e formação profissional : jurisprudencia do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeeia / Dora Ferreira... [et al.] ; para Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 1999
Descrição física: 32 p. ; 23 cm
Colecção: (Colecção Jurisprudência e Pareceres)
ISBN: ISBN 972-704-186-8
Nº do Depósito Legal: PT|128893/98
Assuntos: Igualdade de oportunidades / Mulheres / Trabalhadoras / Igualdade de oportunidades no emprego / Formação profissional / Jurisprudência CE / Pareceres / Países UE
Cota: 31805 MESICT 31805
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ferreira, Dora, co-aut.



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Autor: RITLENG, Dominique
Título: Jurisprudence administrative française intérressant le droit communautaire 1er juillet-31 décembre 2003 / Dominique Ritleng
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2004), p. 333-361
Assuntos: Direito comunitário / Direito nacional / Jurisprudência CE / Direito administrativo / Jurisdição administrativa / Legislação / Aplicação / França
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BOTELLA, Anne-Sophie
Título: La responsabilité du juge national / Anne-Sophie Botella
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2004), p. 283-315
Assuntos: Direito comunitário / Infracção / Legislação / Tribunal de Justiça CE / Direitos dos cidadãos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Primado do direito comunitário / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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