CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Jurisprudência do trabalho" + "DE Jurisprudência do trabalho$" Resultados de 36 a 40 sobre 395 encontrados.
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Autor: PÉCAUT-RIVOLIER, Laurence
Título: Protection des représentants du personnel, Cour de cassation et Conseil d'État : des marches parallèles à la démarche commune / Laurence Pécaut-Rivolier, Yves Struillou
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9/10 (Septembre/Octobre 2010), p. 902-918
Assuntos: Representação dos trabalhadores / Direito do trabalho / Direito público / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Contratos de trabalho / Transferência de empresa / Sindicatos / Código do trabalho / França
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Struillou, Yves, co-aut.



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Autor: SÁEZ LARA, Carmen
Título: Responsabilidad patrimonial de la administración y derecho a la seguridad y a la protección de la salud en el trabajo de los empleados públicos / Carmen Sáez Lara
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 145 (Enero-Marzo 2010), p. 55-85
Assuntos: Funcionários públicos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações de segurança social / Responsabilidade dos empregadores / Prestação de serviços / Riscos profissionais / Prevenção de riscos / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Espanha
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ESCARTÍN, Ignacio García-Perrote
Título: Variación de compromisos por pensiones por convenio colectivo y por la vía de la modificación sustancial de condiciones de trabajo / Ignacio García-Perrote Escartín
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 145 (Enero-Marzo 2010), p. 29-53
Assuntos: Pensões / Convenções colectivas / Acordos colectivos / Contratos de trabalho / Condições de trabalho / Estatuto do trabalhador / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PINTO, Pedro Freitas
Título: A protecção da vítima do crime de violência doméstica no foro laboral / Pedro Freitas Pinto
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 123-147
Assuntos: Violencia doméstica / Mulheres / Crianças / Prevenção social / Apoio à vítima / Trabalhadores / Mobilidade geográfica / Transferência de trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALMEIDA, José Eusébio
Título: A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / José Eusébio Almeida
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 97-121
Assuntos: Despedimento / Acção judicial / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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