CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Juristas" + "DE Juristas$" Resultados de 11 a 15 sobre 44 encontrados.
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Autor: PIRRONE, Salvatore
Título: Le fattispecie contratuali della riforma Biagi : alcune considerazioni di carattere giuridicho, economico e pragmatico / Salvatore Pirrone, Paolo Sestito
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 21-53
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Livros / Juristas / Reforma legislativa / Legislação do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Incentivos ao trabalho / Reforma da formação / Contratos de aprendizagem / Contratos formação-emprego / Inovações / Contratos de trabalho / Inserção profissional / Empresas utilizadoras / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Emprego a tempo parcial / Implicações económicas / Aspectos jurídicos / Eficácia / Avaliação / Italia
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália

Outro(s) autor(es) : Sestito, Paolo, co-aut.



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Autor: CORREIA, Miguel J. Pupo
Título: Inabilitação do insolvente culposo / Miguel J. Pupo Correia
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos: Juristas / Reforma legislativa / Códigos / Insolvência / Empresas / Aspectos históricos / Liquidação de sociedade comercial / Falência / Dívida / Infracção / Sanções penais / Imputabilidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Controlo de constitucionalidade / Portugal
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: REIS, Isabel Vieira dos
Título: Ainda sobre a contribuição para o audiovisual : um contributo sobre a substituição tributária sem retenção na fonte / Isabel Vieira dos Reis, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p.27-42
Assuntos: Juristas / Reforma legislativa / Legislação / Lei orgânica / Nivel nacional / Códigos / IVA / Directivas CE / Aplicação / Meios audiovisuais / Sector público / Financiamento / Contribuintes / Sistemas fiscais / Impostos / Consumo / Electricidade / Consumidores / Despesas de consumo / Estados-membros / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira, co-aut.



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Autor: ANTUNES, José Engrácia
Título: A tributação dos grupos de sociedade / José Engrácia Antunes
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos: Juristas / Direito fiscal / IRC / Códigos / Direito das sociedades / Grandes empresas / Grupo de empresas / Empresas em participação / Reestruturação das empresas / Reforma fiscal / Reforma legislativa / Sistemas fiscais / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Formulários / Rendimento / Ganhos / Deduções fiscais / Endividamento / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ORELLANA CANO, Ana María
Título: Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos: Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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