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Autor:
PIRRONE, Salvatore
Título:
Le fattispecie contratuali della riforma Biagi : alcune considerazioni di carattere giuridicho, economico e pragmatico
/ Salvatore Pirrone, Paolo Sestito
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 21-53
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Livros
/
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Legislação do trabalho
/
Flexibilidade do trabalho
/
Incentivos ao trabalho
/
Reforma da formação
/
Contratos de aprendizagem
/
Contratos formação-emprego
/
Inovações
/
Contratos de trabalho
/
Inserção profissional
/
Empresas utilizadoras
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Contratos de prestação de serviços
/
Emprego a tempo parcial
/
Implicações económicas
/
Aspectos jurídicos
/
Eficácia
/
Avaliação
/
Italia
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
Outro(s) autor(es) :
Sestito, Paolo, co-aut.
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Autor:
CORREIA, Miguel J. Pupo
Título:
Inabilitação do insolvente culposo
/ Miguel J. Pupo Correia
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos:
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Códigos
/
Insolvência
/
Empresas
/
Aspectos históricos
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Falência
/
Dívida
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Imputabilidade
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Controlo de constitucionalidade
/
Portugal
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
REIS, Isabel Vieira dos
Título:
Ainda sobre a contribuição para o audiovisual : um contributo sobre a substituição tributária sem retenção na fonte
/ Isabel Vieira dos Reis, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p.27-42
Assuntos:
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Legislação
/
Lei orgânica
/
Nivel nacional
/
Códigos
/
IVA
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Meios audiovisuais
/
Sector público
/
Financiamento
/
Contribuintes
/
Sistemas fiscais
/
Impostos
/
Consumo
/
Electricidade
/
Consumidores
/
Despesas de consumo
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira, co-aut.
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Autor:
ANTUNES, José Engrácia
Título:
A tributação dos grupos de sociedade
/ José Engrácia Antunes
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos:
Juristas
/
Direito fiscal
/
IRC
/
Códigos
/
Direito das sociedades
/
Grandes empresas
/
Grupo de empresas
/
Empresas em participação
/
Reestruturação das empresas
/
Reforma fiscal
/
Reforma legislativa
/
Sistemas fiscais
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Formulários
/
Rendimento
/
Ganhos
/
Deduções fiscais
/
Endividamento
/
Fraude fiscal
/
Prevenção social
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ORELLANA CANO, Ana María
Título:
Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social
/ Ana María Orellana Cano
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos:
Administração pública
/
Estatuto judiciário
/
Aspectos sociais
/
Reforma administrativa
/
Juristas
/
Tribunais
/
Competência legal
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Segurança no trabalho
/
Reclamação
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Acórdãos
/
Funcionários públicos
/
Legislação de segurança social
/
Protecção social
/
Legislação do trabalho
/
Prestação de serviços
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Dependência da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regimes de pensões
/
Regime não contributivo
/
Reforma legislativa
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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