CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Juristas" + "DE Juristas$" Resultados de 16 a 20 sobre 44 encontrados.
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Autor: ALZAGA RUIZ, Icíar
Título: Compatibilidades e incompatibilidades de la prestación y el subsidio por desempleo con el trabajo por cuenta ajena / Icíar Alzaga Ruiz
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 89-110
Assuntos: Juristas / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Desempregados / Empregados / Trabalho independente / Emprego a tempo parcial / Prestação de serviços / Prestações de desemprego / Subsídio de desemprego / Protecção social / Acumulação de rendimentos / Elegibilidade / Cessação da relação de trabalho / Indemnização por despedimento / Programas de emprego / Estudo de caso / Espanha
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: VELÁZQUEZ, Manuel
Título: Las inspecciones de trabajo europeas ante los riesgos psicosociales / Manuel Velázquez
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 145-163
Assuntos: Riscos profissionais / Conceitos / Comité CE / Inspecção do trabalho / Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho / Directivas CE / Legislação do trabalho / Juristas / Intervenção do Estado / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Avaliação dos riscos / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Análise comparativa / Espanha / Países Baixos / Finlândia / Dinamarca / Alemanha / Reino Unido / Aústria / França
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PANAIOTTI, Leonardo
Título: Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: LAIRES, Rui
Título: A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos: Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MAZZOTTA, Oronzo
Título: La democrazia industriale e le regole del gioco / Oronzo Mazzotta
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 426-433
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Legislação do trabalho / Juristas / Regulamentação do trabalho / Constituições / Contratos colectivos / Nivel nacional / Representação dos trabalhadores / Parceiros sociais / Reforma legislativa / Relações de trabalho / Confederações sindicais / Estatuto do trabalhador / Liberdade sindical / Estrutura sindical / Estrutura salarial / Livros / Comentários / Itália
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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