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Autor:
ALZAGA RUIZ, Icíar
Título:
Compatibilidades e incompatibilidades de la prestación y el subsidio por desempleo con el trabajo por cuenta ajena
/ Icíar Alzaga Ruiz
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 89-110
Assuntos:
Juristas
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Desempregados
/
Empregados
/
Trabalho independente
/
Emprego a tempo parcial
/
Prestação de serviços
/
Prestações de desemprego
/
Subsídio de desemprego
/
Protecção social
/
Acumulação de rendimentos
/
Elegibilidade
/
Cessação da relação de trabalho
/
Indemnização por despedimento
/
Programas de emprego
/
Estudo de caso
/
Espanha
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
VELÁZQUEZ, Manuel
Título:
Las inspecciones de trabajo europeas ante los riesgos psicosociales
/ Manuel Velázquez
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 145-163
Assuntos:
Riscos profissionais
/
Conceitos
/
Comité CE
/
Inspecção do trabalho
/
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
/
Directivas CE
/
Legislação do trabalho
/
Juristas
/
Intervenção do Estado
/
Negociação colectiva
/
Convenções colectivas
/
Avaliação dos riscos
/
Prevenção de riscos
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Análise comparativa
/
Espanha
/
Países Baixos
/
Finlândia
/
Dinamarca
/
Alemanha
/
Reino Unido
/
Aústria
/
França
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
PANAIOTTI, Leonardo
Título:
Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale
/ Leonardo Panaiotti
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Primado do direito comunitário
/
Directivas CE
/
Controlo de constitucionalidade
/
Legislação do trabalho
/
Aplicação
/
Discriminação sexual
/
Orientação sexual
/
Género
/
Luta contra a discriminação
/
Acção judicial
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Juristas
/
Nivel nacional
/
Nivel regional
/
Idade de reforma
/
Prestações de velhice
/
Elegibilidade
/
Igualdade de tratamento
/
Política de emprego
/
Direito à formação
/
Integração social
/
Sanções administrativas
/
Estados-membros
/
Reino Unido
/
Itália
OCL:
05.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
LAIRES, Rui
Título:
A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:
Direito fiscal
/
Códigos
/
IVA
/
Juristas
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Organizações sem fins lucrativos
/
Receitas
/
Aquisições
/
Prestação de serviços
/
Importações
/
Estados-membros
/
Países Terceiros
/
Deduções fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Países UE
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MAZZOTTA, Oronzo
Título:
La democrazia industriale e le regole del gioco
/ Oronzo Mazzotta
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 426-433
Assuntos:
Jurisprudência do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Juristas
/
Regulamentação do trabalho
/
Constituições
/
Contratos colectivos
/
Nivel nacional
/
Representação dos trabalhadores
/
Parceiros sociais
/
Reforma legislativa
/
Relações de trabalho
/
Confederações sindicais
/
Estatuto do trabalhador
/
Liberdade sindical
/
Estrutura sindical
/
Estrutura salarial
/
Livros
/
Comentários
/
Itália
OCL:
13.06
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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