CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Juristas" + "DE Juristas$" Resultados de 6 a 10 sobre 44 encontrados.
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GARANZIA DEI CREDITI DI LAVORO - INSOLVENZA DEL DATORE - PAGAMENTO DELLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE A CARICO DEL FONDO DI GARANZIA - SOSPENSIONE DEL RAPPORTO SENZA DIRITTO A RETRIBUZIONE NELL'ULTIMO PERIODO PRIMA DEL VERIFICARSI DELL'INSOLVENZA - LA GARANZIA È RIFERITA ALLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE DOVUTA E NON CORRISPOSTA
Título: Garanzia dei crediti di lavoro - insolvenza del datore - pagamento delle ultime tre mensilità di retribuzione a carico del Fondo di Garanzia - Sospensione del rapporto senza diritto a retribuzione nell'ultimo periodo prima del verificarsi dell'insolvenza - la garanzia è riferita alle ultime tre mensilità di retribuzione dovuta e non corrisposta
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-80
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Interpretação do direito / Processos judiciais / Recursos judiciais / Insolvência / Responsabilidade dos empregadores / Fundo de garantia salarial / Pagamento de prestações / Trabalhadoras / Decisões judiciais / Instituições de segurança social / Apelação / Acordãos / Direitos dos trabalhadores / Itália
OCL: 02.14
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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LAVORO NELLA SCUOLA PUBBLICA - INSEGNANTI DI RELIGIONE CATTOLICA - ATRIBUZIONI DELL'ORDINARIO DIOCESANO - INDICAZIONI IN ORDINE ALLE MODALITÀ DI SVOLGIMENTO DELL'ATTIVITÀ DIDATTICA - NECESSARIA ADESIONE DELL'AUTORITÀ SCOLASTICA - SINDICATO DEL GIUDICE - LIMITI
Título: Lavoro nella scuola pubblica - insegnanti di religione cattolica - atribuzioni dell'Ordinario diocesano - indicazioni in ordine alle modalità di svolgimento dell'attività didattica - necessaria adesione dell'autorità scolastica - sindicato del giudice - limiti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 59-74
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Reforma legislativa / Processos judiciais / Relações de trabalho / Ministérios / Educação / Igreja católica / Destacamento / Professores / Religião / Ensino público / Contratos de trabalho / Mobilidade geográfica / Acordãos / Sindicatos / Magistrados / Contestação / Itália
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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ASSICURAZIONI OBBLIGATORIE - INFORTUNI E MALATTIE PROFESSIONALI - RETTIFICA DELLE PRESTAZIONI INAIL - TERMINE - PRIMO E TERZO COMMA DELL' ART. 9, D.LGS. N. 38/2000 - QUESTIONE DI COSTITUZIONALITÀ IN RIFERIMENTO AGLI ARTT. 38 E 97 COS. - È INFONDATA
Título: Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - termine - primo e terzo comma dell' art. 9, d.lgs. n. 38/2000 - questione di costituzionalità in riferimento agli artt. 38 e 97 Cos. - È infondata ; Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - irretroattività della nuova disciplina - quinto, sesto e settimo comma dell'art. 9, d. lgs. n. 38/2000 - sono incostituzionali per contrasto con l'art. 3 cost.
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 27-36
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Juristas / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Acidentes de trabalho / Nivel nacional / Reforma administrativa / Seguro de doença / Tribunal de trabalho / Decisões judiciais / Acórdãos / Prestações indevidas / Reembolso / Itália
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: BARRACO, Enrico
Título: Un nuovo oggetto di disciplina per l'art. 2112 C.C.: dal ramo d'azienda all'articolazione funzionalmente autonoma / Enrico Barraco
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-101
Assuntos: Investigação em gestão / Investigação industrial / Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Nivel nacional / Juristas / Reforma legislativa / Dimensão da empresa / Filial / Despedimento colectivo / Reestruturação das empresas / Reestruturação industrial / Transferência de empresa / Estratégia da empresa / Empreendedorismo / Factores de produção / Especialização da produção / Controlo da produção / Subcontratação / Competitividade / Relações de trabalho / Transferência de trabalhadores / Reintegração / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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