CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 11 a 15 sobre 3661 encontrados.
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Autor: TUDELA CAMBRONERO, Gregorio
Título: Retrasos e incumplimientos en la legislación de prevención de riesgos laborales; los casos Comisión v. España / Gregorio Tudela Cambronero, Yolanda Valdeolivas García
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 91-126
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação / Prevenção de riscos / Riscos profissionais / Métodos de investigação / Normas europeias / Aplicação / Directivas CE / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Doenças profissionais / Saúde ocupacional / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Valdeolivas García, Yolanda, co-aut.



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Autor: VEIGA, Vasco Soares da
Título: Reforma dos serviços tutelares de menores / Vasco Soares da Veiga
Edição: 2ª ed
Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, 1967
Descrição física: 405 p. ; 23 cm
Assuntos: Serviços tutelares de menores / Crianças / Reforma legislativa / Legislação / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34724 MESICT 34724
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Direcção Geral da Assistência, ant. possuidor



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Autor: VEIGA, Vasco Soares da
Título: Reforma dos serviços tutelares de menores / Vasco Soares da Veiga
Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, 1962
Descrição física: 328 p. ; 23 cm
Assuntos: Serviços tutelares de menores / Crianças / Reforma legislativa / Legislação / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34724 MESICT 34724
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Direcção Geral da Assistência, ant. possuidor



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Autor: NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena
Título: De la primera cuestión prejudicial española a la primera planteada por el Tribunal Constitucional : a vueltas con el principio de irregresividad ; el caso Giménez Zaera / Magdalena Nogueira Guastavino
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 35-70
Assuntos: Estudo de investigação / Segurança social / Métodos de investigação / Controlo de constitucionalidade / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Regimes de pensões / Acumulação de prestações / Legislação de segurança social / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MIRANDA BOTO, José María
Título: El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea / José María Miranda Boto
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos: Estudo de investigação / Direito social / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Direito comunitário / Tratados CE / Acordos CE / Directivas CE / Legislação de segurança social / Estados-membros
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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