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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 101 a 105 sobre 3661 encontrados.

Autor:	PANAIOTTI, Leonardo
Título:	Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	SANTOS, Mónica
Título:	Há lugar para a enfermagem numa equipa de saúde ocupacional? / Mónica Santos, Armando Almeida
In:	Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 47, nº 207 (Março/Abril 2012), p. 30-33
Assuntos:	Responsabilidade dos empregadores / Atitudes dos empregadores / Legislação / Enfermeiros / Saúde ocupacional / Qualificações profissionais / Competências profissionais / Bases de dados / Metodologia / Terapêutica profissional / Prevenção e tratamento médico / Trabalhadores / Satisfação no trabalho / Divulgação da informação / Educação sanitária / Amamentação / Tabagismo / Alcoolismo
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Almeida, Armando, co-aut.

Autor:	LAIRES, Rui
Título:	A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	VALCÁRCEL BUSTOS, Mónica
Título:	Dificultades para la integración de los inmigrantes : reconocimiento asimétrico de sus derechos en la Unión Europea : especial referencia al caso español / Mónica Valcárcel Bustos
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 155-180
Assuntos:	Política comunitária / Política migratória / Estados-membros / Tratados CE / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de oportunidades / Integração de migrantes / Países Terceiros / Cidadania europeia / Análise comparativa / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Nivel nacional / Regiões de Espanha / Estudo de caso / Espanha
CDU:	314.74
	339.92
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	CORTE RODRÍGUEZ, Miguel de la
Título:	La igualdad entre hombres y mujeres en la seguridad social : especial referencia a la nueva Directiva sobre igualdad de trato en el trabajo autónomo / Miguel de la Corte Rodríguez
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 49-75
Assuntos:	Luta contra a discriminação / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de tratamento / Trabalho independente / Igualdade de géneros / Direito à segurança social / Acções positivas / Sistemas de segurança social / Regime privado de pensões / Prestações de invalidez / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Protecção social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Regimes de pensões / Responsabilidades das empresas / Legislação / Nivel nacional / Países UE / Espanha
CDU:	331.102
	364.3
	342.7
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha