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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 111 a 115 sobre 3661 encontrados.

	GUINÉ-BISSAU
Título:	Guiné-Bissau : índice de legislação, 1975 a 2005 / org. Higino Lopes Cardoso
Publicação:	Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física:	689 p. ; 23 cm
Assuntos:	Reforma legislativa / Resumos / Legislação / Nivel nacional / Aspectos históricos / Guiné-Bissau
CDU:	340.13
OCL:	04.01
Cota:	34495 MESICT 34495
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cardoso, Higino Lopes, org.

	GUINE-BISSAU
Título:	Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física:	335 p. ; 23 cm
Assuntos:	Reforma legislativa / Colectâneas / Legislação / Direito administrativo / Constituições / Administração central / Administração local / Funcionários públicos / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Contencioso / Guiné-Bissau
CDU:	340.13
OCL:	04.01
Cota:	34494 MESICT 34494
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Nora, Madalena, org. / Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.

Autor:	GUIMARÃES, Mônica Cabanas
Título:	Políticas para a expansão da cobertura dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas : a experiência do Brasil / Mônica Cabanas Guimarães
Publicação:	Brasília : Ministério da Previdência Social, 2008
Descrição física:	88 p. ; 23 cm
Colecção:	(Previdência social. Série estudos ; v. 26)
ISBN:	ISBN 978-85-88219-33-5
Assuntos:	Previdência social / Aspectos históricos / História do trabalho / Discriminação racial / Discriminação sexual / Implicações no emprego / Direito à segurança social / Política de segurança social / Trabalhadores domésticos / Acidentes de trabalho / Salários / Investigação social / Questionários / Entrevista / Trabalho infantil / Legislação de segurança social / Legislação do trabalho / Direitos dos trabalhadores / Dados estatísticos / Gráficos / Estudo de caso / Brasil
CDU:	364.3-055.2
OCL:	02.03
Cota:	34484 MESICT 34484
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Brasil

Autor:	LALANNE, Stéphane
Título:	Détachement de travailleurs, élargissements de l'Union Européenne et mondialisation du commerce des services / Stéphane Lalanne
In:	Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 150, nº 3-4 (Décembre 2011), p. 229-252
Assuntos:	Pub OIT / Globalização da economia / Política do comércio internacional / Divisão internacional do trabalho / Liberalização das trocas / Sector terciário / Livre prestação de serviços / Trabalhadores migrantes / Trabalhadores temporários / Trabalhadores expatriados / Destacamento / Direitos dos trabalhadores / Protecção social / Livre circulação de trabalhadores / Alargamento da União Europeia / Mercado interno CE / Direito internacional / Legislação do trabalho / Direito comunitário / Directivas CE / Aplicação / Países UE / Países da OCDE
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título:	La pension vieillesse des salariés après la loi du 9 novembre 2010 : dossier / Marie-Madeleine Legouhy, Laurent Millet
In:	Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août 2011), p. 261-278
Assuntos:	Idade de reforma / Reforma legislativa / Contribuições para a segurança social / Plafonamento / Cálculo de prestações / Duração do desemprego / Licença para assistência à família / Licença por maternidade / Serviço militar / Licença para estudos / Reforma antecipada / Beneficiários / Direito à reforma / Regimes de pensões / Seguros / Prestações de invalidez / Regime não contributivo / Legislação de segurança social / França
OCL:	02.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Milet, Laurent, co-aut.