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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 116 a 120 sobre 3661 encontrados.

Autor:	AHUMADA, Carmen
Título:	Actualité juridique / Carmen Ahumada, Maurice Cohen, Laurent Milet
In:	Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 796 (Août2011), p. 257-260
Assuntos:	Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Comentários / Acidentes de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Segurança no trabalho / Pré-reforma / Direito à formação / Licença para formação / Prestações por acidentes de trabalho / Trabalho clandestino / Nível nacional / França
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Cohen, Maurice, co-aut. / Milet, Laurent, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Título:	Relatório de progresso : acompanhamento das medidas fiscais adoptadas no âmbito do plano nacional de emprego : ponto de situação : primeiros resultados / Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Ministério das Finanças
Publicação:	Lisboa : MTS : MF, 2003
Descrição física:	21 [53] p. ; 30 cm
Assuntos:	Ministérios / Grupos de trabalho / Planos nacionais / Planos de acção / Emprego / Política fiscal / Legislação / Nivel nacional / Incentivos fiscais / Criação de empregos / Emprego de jovens / Pequenas empresas / Regiões de Portugal / Investimentos / Investigação e desenvolvimento / Sector económico / Empresas / IRC / Deduções fiscais / Estado / Receitas / Quadros estatísticos / Análise input-output / Análise de dados / Relatórios anuais / Portugal
CDU:	331
	336.02
OCL:	13.01
Cota:	34478 MESICT 34479
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Portugal. Ministério das Finanças, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Título:	Relatório de progresso : acompanhamento das medidas fiscais adoptadas no âmbito do plano nacional de emprego : proposta de primeiros apuramentos / Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Ministério das Finanças
Publicação:	Lisboa : MTS : MF, 2002
Descrição física:	35 p. ; 30 cm
Assuntos:	Ministérios / Grupos de trabalho / Planos nacionais / Planos de acção / Emprego / Política fiscal / Impostos / Produto interno bruto / IRS / Contribuições para a segurança social / Papel da Comissão / Legislação / Nivel nacional / Incentivos fiscais / Deduções fiscais / Pequenas e médias empresas / IRC / Criação de empresas / Criação de empregos / Investimentos / Investigação e desenvolvimento / Tomada de decisão / Futuro / Relatórios anuais / Portugal
CDU:	331
	336.02
CBC:	13.01
Cota:	34478 MESICT 34478
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Portugal. Ministério das Finanças, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	415 p. ; 23 cm
Colecção:	(Colectânea de legislação ; 5)
ISBN:	ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|150986/2000
Assuntos:	Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU:	340.13
	347
OCL:	04.03
Cota:	34477 MESICT 34477
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Aurora Silva, coment.

Autor:	PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretaria de Estado da Administração Pública
Título:	Avaliação do desempenho : manual de apoio e legislação / Secretaria de Estado da Administração Pública [do] Ministério das Finanças
Publicação:	[Lisboa] : DGAP, 2004
Descrição física:	58 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 972-9244-66-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|212333/04
Assuntos:	Ministérios / Programas operacionais / Programas de emprego / Programas de formação / Desenvolvimento das competências / Qualidade dos serviços / Reforma administrativa / Modernização / Administração pública / Gestão de recursos humanos / Gestão por objectivos / Competências profissionais / Funcionários públicos / Categorias profissionais / Actos administrativos / Avaliação do desempenho / Metodologia / Administração central / Administração local / Administração regional / Institutos públicos / Legislação / Nível nacional / Lei orgânica / Aplicação / Reforma legislativa / Manuais / Portugal
CDU:	35.08
OCL:	12.05
Cota:	34470 MESICT 34470
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal